Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 72/2025 1º Termo Aditivo ao cont. Nº 86/2025 Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2027 e reajuste de valor mensal: R$1.484,07. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: AVE Costa Negócios e Participações – CNPJ 25.354.154/0001-02 Valor mensal: R$1.800,00 Vigência: 20/05/2026 Fundamento legal: Lei Federal No 8245/91 e o Art.107 e 124 da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 Contrato nº 109/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Decon Engenharia & Construções Ltda CNPJ: 33.961.565/0001-94 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na elaboração de Projetos, Pareceres, Estudos, de obras de Contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos Estaduais e Federais e obras de recursos próprios e inserção de documentos nas plataformas (Transferegov, SIGCON, SIMEC, etc), também serão acompanhados e fiscalizados obras que já estavam em andamento antes da assinatura do contrato , para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Valor global estimado: R$ 159.000,00 Vigência: 12 meses Ratificação em: 01/05/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 19/2026 - PROCESSO Nº 127/2026 Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local, com a Cantora Lavínia Mendes, a realizar-se no dia 27/06/2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº 115/2026 Contratada: Bruno Ferreira Mendes – CNPJ - 66.529.105/0001-40 Valor mensal: R$5.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 26/05/2026 Ratificação: 26/05/2026 Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTOS DUMONT – MG Edital de Eleição 01/2026 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, usuários e trabalhadores da Política de Assistência Social para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Gestão 2026/2028 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santos Dumont – MG. No uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Lei Municipal nº 3.513/2003 e o Regimento Interno 04/2018, convoca representantes de usuários, das organizações de Assistência Social e dos trabalhadores do SUAS e de entidades e/ou organizações da Assistência Social, todas no âmbito do município de Santos Dumont, MG, para participarem da eleição para escolha dos novos Conselheiros Municipais , representantes da Sociedade Civil. Assim para cumprirem mandato no período de julho de 2026 a julho de 2028, observando as disposições constitucionais e demais normas aplicáveis. – DAS DISPOSIÇ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 -PROCESSO N° 094/2026 Objeto: Aquisição de bobinas de gelo reutilizável(gelox) e Termômetros digitais com cabo extensor para caixa térmica de vacina (com leitura de máxima e mínima) com repositor para pilha unidade em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde que resultou nos seguintes contratos: Contrato Nº 122/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: Cirúrgica Santa Joana Darc Comercial Ltda – CNPJ: 40.810.592/0001-21 Valor global estimado:R$1.473,30 Vigência: 60 dias a partir da assinatura: 03/06/2026 Contrato Nº 123/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: Cleydson Marcos Mota – CNPJ: 55.803.907/0001-80 Valor global estimado:R$197,00 Vigência: 60 dias a partir da assinatura: 03/06/2026 Contrato Nº 124/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont  Contratado: Medset Soluções para Saúde - CNPJ: 52.165.681/0001-41 Valor global estimado...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME DO PROPRIETÁRIO - AIT - PLACA - CÓD INFRAÇÃO - DATA DA INFRAÇÃO HORA Iris Teodoro De Castro - AG10318502 - PZK9I83 - 762-51 -...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4072 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “Nomeia os Membros Titulares e Suplentes como Representantes do Município, na condição de Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal do Idoso e contém providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 3.635, de 10 de dezembro de 2004, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, na condição de Entidades Governamental e não Governamental do Conselho Municipal do Idoso: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas Titular – Tatiana Possas Emidio Suplente - Sandro Walas de Silva 2 - Secretaria Municipal de Divisão e Cultura Titular – Sinoméa Catarina Gomes Suplente – Renan Souza e Silva 3 - Secretaria Municipal de Educação T...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025  CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº 47/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda – CNPJ: 13.106.975/0003-02 Valor global estimado: R$101.430,00 Vigência: 24/05/2027 Fundamentação legal: art. 74, IV c/c 79,I da Lei 14133/2021 Ratificação: 25/05/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES Prefeito Municipal. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4071 DE 09 DE JUNHO DE 2026  "Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF e da outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.350 de 01 de abril 2014. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont do conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas Titular - Sandro Walas de Silva Suplente - Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira 2 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular – Karen de Carvalho Ferreira Suplente – Denisia Aparecida de Oliveira Gomes 3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Titular – Poliana de Melo M...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4070 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e dos poderes que lhe são constitucionalmente concedidos, da Lei Orgânica Municipal e Lei n° 3.771 de 28 de dezembro 2005, DECRETA: Art. 1] - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas Titular - Sandro Walas de Silva Suplente - Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira 2 - Secretaria Municipal de Saúde Titular - Marcela de Albuquerque do Carmo Figueiredo Suplente - Eimar dos Santos Vilella Junior 3 - Secretaria Municipal de Educação Titular - Delma das Mercês Pereira Suplente - Silvan...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4784 DE 08 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações voltadas à convivência e ao bem-estar de idosos no Município de Santos Dumont-MG. O Povo do Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a presente Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a promoção de ações voltadas à convivência, à integração social e ao bem-estar, com o objetivo de promover qualidade de vida dos idosos. Art. 2º Constituem diretrizes das ações de que trata esta Lei:  I - Incentiva à participação da pessoa idosa em atividades culturais, sociais, recreativas pela Assistência Social; II - Promoção de hábitos saudáveis de vida que podem ser realizados nas unidades de saúde; III – Estímulo à convivência em centros comunitários, praças públicas e espaços culturais; V - Outras ações mantidas ou administradas pelo Poder Público Municipa...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - PROCESSO 77/2023 3º TA ao Contrato Nº 65/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Diego Abud Pampanelli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 06 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027 Fundamento Legal: art. 57, II “d” da Lei no. 8.666/93 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - PROCESSO 77/2023 3º TA ao Contrato Nº 65/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Diego Abud Pampanelli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 06 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027 Fundamento Legal: art. 57, II “d” da Lei no. 8.666/93. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 - PROC N° 107/2026 Obj.: Futuro e eventual fornecimento de bandeiras oficiais, acessórios correlatos (mastros e suportes) e confecção de placas de homenagem personalizadas em atendimento à Secretaria de Administração, que resultou nas seguintes atas: Ata de Registro de Preço Nºo 28 / 2026 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Detentor: BANDERTTINI COM. E CONF DE BANDEIRAS LTDA- ME Valor global estimado: R$16.770,00 Vigência: 1ano a partir da assinatura em 26/05/2026 Ata de Registro de Preço Nºo 29 / 2026 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Detentor: KAYKY CAMPOS DOMINGUES – CNPJ - 55167469/0001-01 Valor global estimado: R$2.000,00 Vigência: 1ano a partir da assinatura em 26/05/2026 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 123/2026 Objeto: Prestação de serviço artístico especializado para restauro e revitalização do mural “PAI DA AVIAÇÃO”; em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contrato Nº 120/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Jakeline Fabiana Maros Andruchak – CNPJ - 22.613.577/0001-01 Valor global: R$ 18.800,00 Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura: 09/06/2026 Ratificação em 09 de Maio de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4068 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes como representantes do Município, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal no 4.326, de 01 de novembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 1 – Representante do Gabinete do Prefeito Municipal de Administração Titular – Elizangela Maria dos Santos Mendes Suplente – Marisa Gonçalves dos Santos 2 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas Titular – Tatiana Possas Emidio Suplente – Milva Barreto do Amaral Fontes 3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultu...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.069 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “Nomeia os Membros Titulares e Suplentes representantes do Município, do Conselho de Proteção e Defesa Civil e da outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.281 de 07 de maio de 2013. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC: 1 – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Titular – Elison de Oliveira Passos Suplente – Gustavo Corrêa Pereira de Castro Silva 2 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular – Ronaldo Silva Corrêa Suplente – André da Silva Nunes 3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular – Delma das Mercês Pereira Suplente –...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PROCESSO N° 071/2026 Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de suplementos alimentares para atendimento a usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública  deste Pregão Eletrônico será realizada no dia2 5/06/2026 ás 14 horas, perante o sistema eletrônico provido pela Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3934 0550 ou Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 122/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de Pasta Cartolina, DUPLA COM TRILHO - Pasta CARTÃO DUPLO, 480g, plastificada, classificadora de papelão, não grampeada, com prendedor de plástico para 500 folhas, 340 mm x 230 mm - cor azul. Acompanha grampo/trilho plástico estendido, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.  O Município de Santos Dumont torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa  eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 09/06/2026 às 12 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 15/06/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLIICAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 125/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de barracas de feira livre; matéria prima: lona listrada (verde e branco); dimensão/capacidade: 2,00x1,50x2,00; estrutura: tubular galvanizada desmontável;, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.  O Município de Santos Dumont torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 09/06/2026 às 12 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 16/06/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos site...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont -  MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME DO PROPRIETÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PLACA DO VEÍCULO - CÓD. INFRAÇÃO -DATA HORA Silvio Aparecido De Paiva - AG10318465 - PZF...