Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 192/2025 1º TA - Contrato Nº 217/2025 Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de Agosto de 2027 e reajuste de valor mensal: R$7.311,01 em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento legal: Lei Federal Nº 8245/91 e o Art.107 e 124 da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal Publicada em 28/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - ARP 31/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA- CIMPAR. Pregão Eletrônico Nº 51/2026 - Processo Licitatório Nº 193/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: AURORA E-COMMERCE - CNPJ 44.545.120/0001-40 Objeto: Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetores em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Contrato Nº 209/2026 Valor estimado: R$ 2.373,248,00 (Dois milhões, trezentos e setenta e três mil,duzentos e quarenta e oito reais) Vigência: O prazo de vigência da Contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da respectiva publicação no PNCP: 24/09/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal Publicada em 28/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 199/2026 Contrato Nº 191/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroen C3 Live 1.0 a placa TZD0J92 e Citroen Aircross 7FL placa TZQ 5H31 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde . Valor global: R$ 3.833,35 (Três mi,oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) Vigência: 60 dias a partir de 16 de setembro de 2026 Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 16 de Setembro de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal Publicada em 28/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026  PROCESSO Nº 031/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2026 Contrato nº 0208/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Mundo dos Utilitários Autopeças Ltda Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral em veículos pesados e ônibus em atendimento a toda frota municipal. Valor global: R$2.426.395,59 Vigência: 12 meses a contar de 23 de Setembro de 2026 Ratificação: 23 de Setembro de 2026 Fundamento legal: Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Pacífico Estites Rodrigues Junior Prefeito de Santos Dumont Publicada em 28/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2025 – PROC Nº 65/2025 5º TA - Contrato nº 119/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda Objeto: Supressão de valor do 3º Termo Aditivo - Contrato 119/2025 no valor de R$ 21.659,75, passando o valor do aditivo de R$134.637,39 para R$112.977,64. Fundamento Legal: art. 125 da Lei nº. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont. Publicada em 28/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 229/2025 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2025 Contratado(a): Hospital Misericórdia de Santos Dumont, CNPJ no 24.573.438/0001-27. Objeto: O contrato será aditivado em R$119.884,26 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), passando o valor total contratado a ser de R$901.884,26 (Novecentos e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Fundamentação: Art. 125, §1º da Lei 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal Publicado:  28/09/2026