Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO No 065/2025 Contrato nº 119/2025 Contratado(a): PAVEL - PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ nº 05.401.407/0001-44 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta.  Valor Total: R$ 859.899,98 Vigência: 04 meses a contar da assinatura - Data da Assinatura: 02/07/2025. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2025  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 75/2025 Ata de Reg. Preço nº 30/2025 Contratado(a):ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 25.240.778/0001-07  Objeto: Aquisição de veículos: caminhonetes e hatch. Valor Total: R$ 164.000,00 Vigência: até 10/07/2026. Ata de Reg. Preço nº 31/2025 Contratado(a): ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA  CNPJ nº 59.248.333/0001-87  Objeto: Aquisição de veículos: caminhonetes e hatch. Valor Total: R$ 392.940,00 Vigência: até 10/07/2026. Ata de Reg. Preço nº 32/2025 Contratado(a): PICININ VEICULOS S/A - CNPJ nº 38.156.041/0001-44  Objeto:Aquisição de veículos: caminhonetes e hatch.  Valor Total: R$ 237.000,00 Vigência: até 10/07/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Concorrência n° 004/2025 Objeto: Construção de Escadão e muro de arrimo na Rua Ricardo Peixoto de Moraes - Morro do Coutinho - Bairro Córrego do Ouro, Sessão pública: dia25/07/2025 às 10 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 75/2025 Ata de Reg. Preço nº 30/2025 Contratado(a): ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 25.240.778/0001-07  Objeto: REGISTRO DE PREÇO - aquisição caminhonetes e hatch. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 164.000,00  Vigência: até 10/07/2026 Ata de Reg. Preço nº 31/2025 Contratado(a): ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ nº 59.248.333/0001-87  Objeto: REGISTRO DE PREÇO - aquisição de caminhonetes e hatch. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 392.940,00 Vigência: até 10/07/2026 Ata de Reg. Preço nº 32/2025 Contratado(a): PICININ VEICULOS S/A - CNPJ nº 38.156.041/0001-44  Objeto: REGISTRO DE PREÇO - aquisição de caminhonetes e hatch.  Valor Total da Ata de Registro de Preço: R$ 237.000,00 Vigência: até 10/07/2026dição 4061

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO  CONCORRÊNCIA N° 004/2025 - PROCESSO N° 69/2025 Objeto: Construção de Escadão e muro de arrimo na Rua Ricardo Peixoto de Moraes - Morro do Coutinho - Bairro Córrego do Ouro Sessão pública: dia 25/07/2025, às 10 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025 Contratada: Dinâmica Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto: Fornecimento de Cestas básicas Valor global: R$ 425.250,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CIMLAGO Ata de Registros de Preços nº 013/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO    Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços de Medicamentos, Genéricos, Similares e Medicamentos referência (Éticos) de “A” a “Z” - Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCE/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACESSO AOS EXTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR E PDDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” Contas bancárias Banco do Brasil Merenda Escolar: Agência 0462-6, Conta Corrente nº 31.317- 3 Transporte Escolar: Agência 0462-6 , Conta Corrente nº 1.768 - 4 PDDE: Agência 0462-6 , Conta Corrente no 21.814- 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO A PORTARIA No 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 57 de 04 de Julho de 2025. Dá nova redação a Portaria nº 24 de 20 de fevereiro de 2025. Art. 1º - O artigo 2º da Portaria nº 24 de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração parcial: “............................. II – Eduardo Rodrigues de Lima; ................................” Alteração da PORTARIA Nº24 de 20 de fevereiro de 2025.  Comissão Especial para estudos e elaboração de minuta de Projetos de Lei disciplinando o Estatuto dos Funcionários, revisão do Plano de Classificação de Cargos e Salários e levantamentos para realização de concurso público e contém outras providências. Substitui CAMILA GOUVEIA COELHO por Eduardo Rodrigues de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   “Dispõe sobre a abertura de procedimento de sindicância para apurar eventos que especifica e dá outras providências”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Lei nº 4726 de 15 de maio de 2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos sites da Câmara e da Prefeitura Municipal de Santos Dumont os canais de denúncia de violência contra a mulher”.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOMEIA MARCOS ANTONIO ILDEFONSO JUNIOR  -PREGOEIRO - simbologia CC-1 Vigência: a partir de 02 de julho de 2.025 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR - simbologia CC-3 Vigência: a partir de 01° de julho de 2.025 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I Vigência: a partir de 01° de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Vigência: a partir 01° de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I- FG-II Vigência: a partir 01° de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CANCELA Ato Ordinatório n° 260/2025 férias prêmio em gozo - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Vigência: a partir 01° de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR - simbologia CC-3      Vigência: a partir de 02 de julho de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2025 ENTIDADE: LAR SÃO MIGUEL OBJETO: Cooperação mútua VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 VALOR: R$165.732,00 - 12 parcelas mensais de R$13.811,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025 - PROCESSO N° 101/2025 Objeto: Cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal – vaf Sessão pública: dia18/07/2025 - 13horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 97/2025 Contrato nº 114/2025 Contratado: Smel Sociedade Médica de Empreendimentos Ltda Objeto: Locação de imóvel - Rua XV de Fevereiro, nº 1840 - Bairro São Sebastião - Secretaria Municipal de Saúde - Policlínica Municipal e Acispes Valor mensal: R$ 49.500,00 Vigência: 01/06/2025 à 31/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 008/2025 Dispensa de Licitação nº 003/2025 Objeto: Prorrogação da vigência dos contratos seguir: 1º TA ao Cont. 010/2025 - Carlos Henrique do Nascimento; 1º TA ao Cont. 011/2025 - Lisany Silva Bernardo Rompinelli; 1º TA ao Cont. 012/2025 - América Transportes e Comércio Ltda 1º TA ao Cont. 013/2025 - Daurinho Transportes Ltda 1º TA ao Cont. 014/2025 - Erivelto Carlos de Moura 1o TA ao Cont. 015/2025 - Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda - ME 1º TA ao Cont. 016/2025 - Sandro Rompinelli 1º TA ao Cont. 017/2025 - Transdumont Ltda 1º TA ao Cont. 018/2025 - LAS Almeida Transportes e Turismo Ltda 1º TA ao Cont. 019/2025 - Paulo Francisco Junior 1º TA ao Cont. 020/2025 - Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda-EPP 1º TA ao Cont. 021/2025 - Lourival Fernandes de Castro 1º TA ao Cont. 022/2025 - Viação Dores do Paraibuna Ltda-ME 1º TA ao Cont. 023/2025 - Maurício Junior do Nascimento 1º TA...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO II Vigência: a partir de 24 de junho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDER férias prêmio em gozo -LETICIA SOUZA DA SILVA - Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Vigência: a partir da data de 23 de junho de 2.025 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade nº 009/2024  - Processo nº 014/2024 Contrato nº 025/2024 Objeto: Aquisição de vales-passagem Contratada: Empresa Paraná Minas Ltda (transferida através da empresa Sebastião Gonçalves dos Santos – ME)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Nomeia membros do ConselhoMunicipal de Política Urbana – COMPUR” I – Representantes do Poder Executivo Mariana Araújo Amorim Silva – Titular Marcos Valério Nepomuceno – Titular Bruno Mageste Silva - Titular Edcléia Campos Ferreira – Titular Gustavo Corrêa Pereira de Castro Silva - Titular Suplentes: Ariane kely Campos Elizângela Maria dos Santos Mendes Everaldo Ferreira de Paula Kethelen Pauline Souza Sandra Regina de Freitas Viana II – Representantes do Poder Legislativo Dorival Marcos de Oliveira – Titular Sandra Imaculada de Oliveira Cardoso Cabral – Titular Suplentes: Luciano Gomes - Tailândia Maria de Freitas Leite III – Representantes de organizações de moradores: Clésio de Oliveira Santos - Titular Edmilson Inácio de Souza - Titular Francisco José de Araújo – Titular Suplentes: Diogo de Paiva Cunha Vagner Alves da Cunha Valter Jarbas da Fonseca   IV – Representantes de entidades empresariais: Gilmar Paiva Costa - Titular Jaqueline de Al...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Contrato nº 045/2025 Contratada: Renan Abdallah Alves de Souza Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Sérgio Neves, Nº 87 – Centro - Santos Dumont para a implantação do Programa Saúde do Trabalhador - Dispensa nº 045/2022 - Processo nº 158/2022 Valor global: R$27.000,00 Vigência: 01 de Abril de 2025 a 30 de Setembro de 2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO - CONCORRÊNCIA No 001/2003 EDITAL No 003/2003 Concorrência no 001/2003 Edital no 003/2003 Contratante: Município de Santos Dumont Objeto: Prestação e exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros, em decorrência de transferência, nos termos do protocolo nº 0002258/2025. Concessionária: Empresa Paraná Minas Ltda

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I Vigência: a partir de 24 de junho de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I - Vigência: a partir de 24 de junho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 (dois) meses) de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - LUIZA HELENA CAMPOS MENDES - PEB I Vigência: a partir de 24 de junho de 2.025.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo de PEB II- MATEMÁTICA Vigência a partir 24 de junho de 2.025 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I Vigência: a partir de 18 de junho de 2.025