DECRETO Nº 4068 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 4068 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes
como representantes do Município, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal no 4.326, de 01 de novembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
1 – Representante do Gabinete do Prefeito Municipal de Administração
Titular – Elizangela Maria dos Santos Mendes
Suplente – Marisa Gonçalves dos Santos
2 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas
Titular – Tatiana Possas Emidio
Suplente – Milva Barreto do Amaral Fontes
3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular – Amanda Silva Reis
Suplente – Carla Rozita da Silva
4 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Marcela Albuquerque do Carmo Figueiredo
Suplente – Maria do Carmo de Paula
5 – Representante da Câmara Municipal
Titular – Tailândia Maria de Freitas Leite
Suplente – Flavia Leticia Ferreira
6 – Representante do Rotary Club
Titular – Benedito Zomiro de Carvalho
Suplente – Maria Helena Aparecida Mendes
7 – Representante da Policia Militar
Titular – Ana Paula Bernardo dos Reis
Suplente – Licon Nicolau Mendes
8 – Representante da Policia Civil
Titular – Bruna Antonia de Castro
Suplente – Hygia Chevitarese Azevedo
9 – Representante do Poder Judiciário
Titular – Rosangela Maria de Oliveira Henrique
Suplente – Luciana Aparecida de Almeida
10 – Representante dos Grupos da 3° idade
Titular – Celia Aparecida Guimarães Pedro
Suplente – Trindade de Fatima

Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Registre-se e Publique-se

Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG),09 de junho de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal

ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretária Municipal de Admininistração