Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026 - PROCESSO Nº 109/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 28/06/2026, com Fuxico e sua Turma em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 103/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda – 52.155.834/0001-70 Valor global: R$ 25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 04/05/2026 Ratificação em 04 de Maio de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO - PRESIDIO DE SANTOS DUMONT ENTIDADE: PRESÍDIO DE SANTOS DUMONT OBJETO: o presente convênio tem por objeto a cooperação entre o Município e o Presídio para a utilização de pessoas privadas de liberdade (PPLs), em cumprimento de pena em regime semiaberto, na prestação de serviços voluntários em atividades de interesse público municipal, sem vínculo empregatício, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: VOLUNTÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 41/2026 - PROCESSO Nº 110/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026 - Processo nº 109/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 28/06/2026, com Fuxico e sua Turma em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 103/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70 Valor global: R$ 25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 04/05/2026 Ratificação em 04 de Maio de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 - PROC. N° 118/2026 Obj.: Futura, eventual e parcelada aquisição de lixeiras suspensa, de tela metálica, verde, redonda com capacidade de 40 litros, carrinhos de plástico, verde, coletor de lixo, com rodas e com capacidade de 240 litros e containers de plástico verde, com rodas, com tampa e com capacidade de 1000 litros, conforme o Edital e seus Anexos. A sessão pública será realizada no dia25/05/2026 às 13 horas,perante o sistema Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.    O Edital estará disponível nos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 058/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contrato nº 095/2026 Contratada: Construtora Nova BH Ltda Objeto: Prestação de serviços semestral de dedetização e desratização interna e externa, por m2 em todos os setores da Secretaria de Saúde e serviço de limpeza de 26 caixas d’água de 500 L, em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 30.187,08 Vigência:05/05/2027 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 09/2026 - PROCESSO N° 104/2026 Obj.: Contratação de empresa especializada para substituição do telhado de telhas de fibrocimento para telhas galvanizadas trapezoidal do galpão do Parque de Exposições " Fernando Faria Rocha", incluindo fornecimento de material., conforme condições do Edital e seus Anexos. A sessão pública será realizada no dia19/05/2026 às 13 horas, perante o sistema Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - EMATER TERMO DE CONVÊNIO ENTIDADE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETO: O objeto do presente convênio é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a EMATER-MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município. VIGÊNCIA: 60 MESES VALOR: R$ 10.861,47 (Dez mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) MENSAL 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROC. Nº 61/2026 Contrato nº 97/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: ACTEC Acesso e Tecnologia Ltda Objeto: Fornecimento e prestação de Serviços de Sistema de Controle de Ponto (Software) e registrador Eletrônico de ponto facial (Hardware - REP) visando a automoção da jornada de trabalho em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Valor global estimado: R$ 187.000,00 Vigência: 36 meses a partir da assinatura do contrato: assinado em 23 de abril de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 14,15,16,17 E 18 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº14 /2026 ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETO: O presente termo de colaboração tem por objetivo a conjugação, esforços e cooperação visando o desenvolvimento de ações educativas voltadas para a segurança pública e manutenção básica do ambiente de atendimento ao cidadão através de reparo/manutenção das viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais e apoio ao serviços prestados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Presídio Santos Dumont) e pela Polícia Civil de Santos Dumont, conforme plano de trabalho anexo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 VALOR: R$249.651,60 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026 ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTOS DUMONT OBJETO: as necessidades dos moradores da zona rural, com a cessão de veículos ambulâncias, propician...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PE N° 23/2026 - PROC. N° 107/2026 Aviso de Licitação. Proc. n° 107/2026, PE n° 23/2026 Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras oficiais, acessórios correlatos (mastros e suportes) e confecção de placas de homenagem personalizadas, conforme condições e especificações do Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 18/05/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico Licitar Digital. O Edital estará disponível nos sites :https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email: licitacao@santosdumont.mg.gov.br. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 095/2026 Empresa: COMERCIAL PRIME LTDA CNPJ nº 55.176.303/0001-51 Objeto: A presente dispensa tem por objetivo a aquisição de papel sulfite, A -4, alcalino, 120 gramas, verde claro e registrador A/Z cinza, lombada estreita para atendimento das secretarias. Valor global: R$ 7.548,00, (sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Fundamento legal: art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 04/05/2026 Contrato: 104/2026. Vigência: 12 meses PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação,  junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Mariangela Tavares Da Silva Passos - AG10318326 - RKH-0B86 - 554-13 - 16/01/2026 12:18 Tiago Miguel C...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025  PROCESSO Nº 026/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 06/2025  SERVIÇOS DE MECÂNICA VEÍCULOS MÉDIOS E DEMAIS SERVIÇOS Serviços de Mecânica Veículos Médios e demais serviços. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência por mais 12 meses 1º TA ao Contrato nº 67/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Auto Peças Mineira Ltda – CNPJ 02.474.901/0001-40 Vigência: iniciando em 06/05/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de lubrificantes, óleos lubrificantes, aditivos e outros, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, atendendo a todas as Secretarias Municipais que deram origem às seguintes atas: Ata de Registro de Preços nº 024/2026 Gerenciador: Município de Santos Dumont Detentor: Impera Comercio de Pecas e Filtros Ltda - CNPJ Nº 57 713 530/0001-02 Valor global estimado: R$ 17.273,80 (Dezessete mil e duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 28/04/2027 Ata de Registro de Preços nº 025/2026 Gerenciador: Município de Santos Dumont Detentor: Lub Car JF Distribuidora Ltda - CNPJ Nº 49 976 820/0001-02 Valor global estimado: R$ 221.513,50 (Duzent...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 52/2026 - CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários (incluindo fornecimento de urnas, ornamentação, traslados e auxílio sepultamento) para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no município; EM atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Que originaram os seguintes contratos: Contrato Nº 79/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Funerária Santos Ltda – CNPJ - 23.760.028/0001- 22 Valor global: R$ 416.026,47 Vigência: 120 dias a contar da data de assinatura: 31/03/2026 Ratificação em 19 de Março de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021 Contrato Nº 80/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Funerária Real Ltda – CNPJ - 17.056.470/0...