Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PE N° 23/2026 - PROC. N° 107/2026 Aviso de Licitação. Proc. n° 107/2026, PE n° 23/2026 Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras oficiais, acessórios correlatos (mastros e suportes) e confecção de placas de homenagem personalizadas, conforme condições e especificações do Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 18/05/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico Licitar Digital. O Edital estará disponível nos sites :https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email: licitacao@santosdumont.mg.gov.br. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 095/2026 Empresa: COMERCIAL PRIME LTDA CNPJ nº 55.176.303/0001-51 Objeto: A presente dispensa tem por objetivo a aquisição de papel sulfite, A -4, alcalino, 120 gramas, verde claro e registrador A/Z cinza, lombada estreita para atendimento das secretarias. Valor global: R$ 7.548,00, (sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Fundamento legal: art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 04/05/2026 Contrato: 104/2026. Vigência: 12 meses PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação,  junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Mariangela Tavares Da Silva Passos - AG10318326 - RKH-0B86 - 554-13 - 16/01/2026 12:18 Tiago Miguel C...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025  PROCESSO Nº 026/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 06/2025  SERVIÇOS DE MECÂNICA VEÍCULOS MÉDIOS E DEMAIS SERVIÇOS Serviços de Mecânica Veículos Médios e demais serviços. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência por mais 12 meses 1º TA ao Contrato nº 67/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Auto Peças Mineira Ltda – CNPJ 02.474.901/0001-40 Vigência: iniciando em 06/05/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de lubrificantes, óleos lubrificantes, aditivos e outros, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, atendendo a todas as Secretarias Municipais que deram origem às seguintes atas: Ata de Registro de Preços nº 024/2026 Gerenciador: Município de Santos Dumont Detentor: Impera Comercio de Pecas e Filtros Ltda - CNPJ Nº 57 713 530/0001-02 Valor global estimado: R$ 17.273,80 (Dezessete mil e duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 28/04/2027 Ata de Registro de Preços nº 025/2026 Gerenciador: Município de Santos Dumont Detentor: Lub Car JF Distribuidora Ltda - CNPJ Nº 49 976 820/0001-02 Valor global estimado: R$ 221.513,50 (Duzent...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 52/2026 - CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários (incluindo fornecimento de urnas, ornamentação, traslados e auxílio sepultamento) para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no município; EM atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Que originaram os seguintes contratos: Contrato Nº 79/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Funerária Santos Ltda – CNPJ - 23.760.028/0001- 22 Valor global: R$ 416.026,47 Vigência: 120 dias a contar da data de assinatura: 31/03/2026 Ratificação em 19 de Março de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021 Contrato Nº 80/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Funerária Real Ltda – CNPJ - 17.056.470/0...