DECRETO Nº 4094 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Membros e Suplentes - Conselho Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4094 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre os Membros e Suplentes como representantes na condição de Entidades Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 3.513, de 09 de junho de 2003, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, na condição de Entidade Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social: MEMBROS GOVERNAMENTAIS 1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate às Drogas Titulares – Paola França Giffoni Lemos Suplente – Viatcheslav Maximiano Dousseaux 2. Secretaria Municipal de Saúde Titular – Yasmim Raviery Escobar dos Anjos Suplente – Zenaide Maria Mendes Dias 3 . Secretaria Municipal de Finanças Titular - Luciana Gonçalve...