Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 104/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal DANIELLA SCALDAFERRI FADEL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL I. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 10 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 10 de agosto de 2.026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO No 105/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Senhora SARA CRISTINA DE CASTRO para exercer as atribuições do cargo em comissão de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 10 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 10 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 106/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal FLAVIENY DE SOUZA CALIXTO, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, a partir do dia 19 de agosto de 2.026, devendo retornando ao serviço nº dia 17 de dezembro de 2.026. Art.2º – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 19 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 19 de agosto de 2.0...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 107/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal MILVA DAS MERCES PEREIRA DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 19 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 19 de agosto de 2.026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 108/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR a Senhora KETHELEN PAULINNE DE SOUZA das atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 19 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont,19 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 109/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Senhora KETHELEN PAULINNE DE SOUZA para exercer as atribuições do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E CONTROLE URBANÍSTICO, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 20 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 20 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 110/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Senhorita MARIA LUIZA ESTEVES BARBOSA para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 20 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 20 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 111/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal SELMA SALEME DA SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 20 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 20 de agosto de 2.026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 112/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie ao servidor municipal FÁBIO DE PAULA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 20 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 20 de agosto de 2.026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2026 - PROCESSO N° 176/2026 Aviso de Licitação  Processo n° 176/2026, Pregão Eletrônico n° 46/2026.  Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/09/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digitalno endereço eletrônico https://licitanet.com.br/.  O Edital estará disponível através dos Sites: https://licitardigital.com.br/, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3934-0550 ou Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br  PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 32/2026 - PROCESSO Nº 164/2026 Contrato nº 161/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para o veículo Citroem C3 Live 1.0 ano 2025 e 2026 com a placa TZD 0J98 e Citroem AIRCROSS 7 FL TYP- 2D59 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 3.833,35 (Três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 14/08/2026 Ratificação em: 14 de Agosto de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal