Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 PROCESSO Nº 91/2026 Dispensa de Licitação Presencial nº 14/2026 - Processo nº 91/2026 Contrato nº 81/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Picinin Veículos AS - CNPJ – 38.156.041/0001-44 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para o veículo Fiat Strada Freedom CD1.38 VFLEX ano 2026 com a placa UAA1C34 em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Valor global: R$ 2.621,01 (Dois mil, seiscentos e vinte e um reais e um centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 31/03/2026 Ratificação em: 09 de Abril de 2026   PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica- das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN.  NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Carlos Alberto Machado Conde - AG10318194 - MWQ-8J18 - 550-90 - 17/11/2025 11:40 Edilson Jose Ferreira - AG10318195 - QXI-7D86 - 545-21 - 17/11/2025 12:04 Mar...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica- das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Philip Esteves Salgado - AG10318167 - GVM-6218 - 556-80 - 04/11/2025 16:27 Everton Augusto Do Nascimento - AG10318168 - OQX-4A68 - 548-70 - 04/11/2025 11:34 Fabio ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025 – processo 41/2025, realizado pelo pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE. Pregão Eletrônico Nº 15/2026 - Processo Licitatório Nº 78/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 18.917.657/0001-83 Objeto: objeto é a aquisição material médico – hospItalar e afins, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Contrato Nº 91/2026 Valor estimado: R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais). Vigência: O presente Contrato terá a validade de 12 meses, a partir de 10/04/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 – PROCESSO Nº 441/2025, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE O Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2025 – processo nº 441/2025, realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE, cujo objeto é a aquisição material médico – hospItalar e afins, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.917.657/0001-83. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026 - Processo nº 06/2026 CREDENCIAMENTO 01/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços técnicos de topografia em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contrato nº 86/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA– CNPJ: 21.574.831/0001-47 Valor global: R$ 680.637,50 (Seiscentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 09 de Abril de 2026. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026 - Processo nº 06/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços técnicos de topografia em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contrato nº 86/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA– CNPJ 21.574.831/0001-47 Valor global: R$ 680.637,50 (Seiscentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 09 de Abril de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa de Licitação Presencial nº 14/2026 - Processo nº 91/2026 - Contrato nº 81/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Picinin Veículos AS - CNPJ – 38.156.041/0001-44 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para o veículo Fiat Strada Freedom CD1.38 VFLEX ano 2026 com a placa UAA1C34 em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Valor global: R$ 2.621,01 (Dois mil, seiscentos e vinte e um reais e um centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 31/03/2026 Ratificação em: 09 de Abril de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023 – proc. N° 178/2023 -  4º TA - Contrato nº 136/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Hospital Misericórdia de Santos Dumont Objeto: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 Assinatura: 30/12/2025 Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no. 8.666/93. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o  prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Município de Santos Dumont - MG NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HOR...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transport publicos de Santos Dumont -  MG, na qualidade de Autoridade trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por v postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica- das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interp defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrato nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Município de Santos Dumont - MG NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Sander Loh...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Ana Clara Ferreira de Almeida - Médico -  10º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 13 a 14 de abril do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, nº 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recente; Cópia...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° 93/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 - SERVIÇOS DE BUFFET A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 10 de abril de 2026 pág. 370 ; onde se lê: Aviso de Licitação. Processo n° 93/2026, Pregão Eletrônico n° 20/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet ...A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/04/2026 ás 13 horas”; leia- se: “Aviso de Licitação. Processo n° 93/2026, Pregão Eletrônico n° 20/2026 ... A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 28/04/2026 ás 13 horas, mantendo-se as demais especificações. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transport publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação no 66/04, do Conselho Estadual de trâ sito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por v postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica- das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o pra de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interp defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrato nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME - AIT - PLACA -  Infração -  Data Hora Marcelo Nascimento Dos Santos - AG10318118 - OPJ-3706 - 556-80 - 17/10/2025 11:27 Agil Bh Transp...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transport publicos de Santos Dumont -  MG, na qualidade de Autoridade trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsi Brasileiro, na Deliberação no 66/04, do Conselho Estadual de trâ sito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por v postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica- das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o pra de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interp defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor  infrato nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME - AIT - PLACA - Infração - Data Hora Renata Da Silva Mary - AG10318114 - QND-1C75 - 554-14 - 15/10/2025 16:03 Neusa De Fatima Beazussi ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes Públicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação no 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica- das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interposição de defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME - AIT - PLACA - Infração - Data Hora Jandriene Maria Volpi De Paula - AG10318124 - DEO-5532 - 556-80 - 21/10/2025 15:45 Se...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 REALIZADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO SEPLAG/SUBCOMP/SCATC – DCARP – DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir às Atas de Registros de Preços nº 323/2025 realizada pelo Estado de Minas Gerais através do SEPLAG/ UBCOMP/SCATC – DCARP – Diretoria Central de Gestão de Atas de Registro de Preços cujo objeto é a futura e eventual contratação de COMPRA ESTADUAL – MEDICAMENTOS I (CBAF), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente da transcrição. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 037/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990, Lei Municipal n° 2.275, de 30 de maio de 1.990 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – LOTAR o servidor municipal FRANCISCO OLINTO FERREIRA, detentor do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (TERMINAL RODOVIÁRIO), enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 01 de abril de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 01 de abril de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 038/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o Senhor RONALDO JOSÉ DE CASTRO para exercer as atribuições do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, simbologia CC-2, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 02 de abril de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 02 de abril de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 039/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 06 (seis) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em gozo à servidora municipal ALCILENE APARECIDA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, a partir do dia 07 de abril de 2.026, devendo retornando ao serviço no dia 04 de outubro de 2.026. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 07 de abril de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 07 de abril de 2.026. PACÍFICO ES...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 040/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 03 (três) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie ao servidor municipal MÁRCIO TADEU DA SILVA MENDES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 07 de abril de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 07 de abril de 2.026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa nº 17/2025 – Proc. nº 41/2025 - 1º TA - Contrato nº 51/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: RVA Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda Objeto: Prorrogação de vigência até 26 de Março de 2027 e Reajuste de valor com índice IPCA – 3,81% totalizando o valor de 44.847,00 (Quarenta e quatrp mil, oitocentos e quarenta e sete reais) Fundamento Legal: arts. 107 e 124, II “d” da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME - AIT - PLACA - Infração - Data Hora Anderson Faria Da Costa - AG10318097 - HCN-9858 - 665-31 - 12/10/2025 10:21 Anderson Faria Da Costa...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transport publicos de Santos Dumont -  MG, na qualidade de Autoridade trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação n° 66/04, do Conselho Estadual de trâ sito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por v postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica- das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o pra de 30 (trinta) dias,contados desta publicação, para interp defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrato nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME - AIT - PLACA - Infração - Data Hora Marco Antonio Hauck Antunes - AG10318088 - KYV-7338 - 762-51 - 10/10/2025 11:28 Lucas Baptista Ferreira...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Termo Aditivo do Contrato de Concessão realizado entre a Prefeitura Municipal de Santos Dumont e a empresa Adrijoive Transportes Urbanos Ltda Objeto: Aditamento para fins de estabelecimento de subsidio mensal e temporário no valor máximo de R$ 70.000,00 (setenta mil mensais) Vigência do aditamento: 20 de março a 31 de dezembro de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal