DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 120/2026 - Contrato Nº 116/2026 - BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS - 18209965/0001-54
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 120/2026 Contrato Nº 116/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada : BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS CNPJ Nº 18209965/0001-54 Objeto: Manutenção preventiva obrigatória para o a retroescavadeira NEW HOLLAND B95 C 500HR (horas) trabalhadas, com objetivo de garantir o bom funcionamento, segurança, e eficiência do motor e conformidade com as especificações do fabricante, conforme condições e especificações contidas no termo de referência., em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos . Valor global: R$ 6.212,37 (seis mil, duzentos e doze reais e trinta e sete centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias – assinado em 21 de Julho de 2026 Ratificação em: 21 de Julho de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal