Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 – PROCESSO Nº 227/2025 Objeto: Locação de Máquinas e Equipamentos de Reprografia, Locação de máquinas de Xerox (franquia 5.000 cópias por mês) Contrato Nº 36/2026 Contratada: Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda Valor total: R$ 162.797,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - PROCESSO Nº 41/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 17/02/2026 com a Banda Samba de Colher Contrato Nº 35/2026 Contratada: Isabella Queiroz Mendes da Cunha– 47.281.194/0001-04 Valor global: R$ 8.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 11/02/2026 Ratificação em 10 de Fevereiro de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026 - Processo nº 42/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 16/02/2026 com a cantora Aline Crispim em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 36/2026 Contratada: Aline Crispim Cardoso - CNPJ 46.259.694/0001-87 Valor global: R$5.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 10/02/2026 Ratificação em 10 de Fevereiro de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Processo n° 57/2026 - Pregão Eletrônico n° 07/2026.  Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura, parcelada e eventual aquisição de concreto usinado bombeado de 25MPA e 35MPA para atender diversas frentes de obras, em diversos locais do Município, de acordo com programação e demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 09/03/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ PORTARIA Nº 05 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 “Cancelamento Faz” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item I do artigo 67 da Lei Municipal nº 1.440 e item IX do artigo 90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, CONSIDERANDO: que em 25/09/2019 foi concedido ao Contribuinte DAVID TORRES DE LIMA, CPF 330.591.956-68, o direito ao Auxílio Doença conforme comunicado de decisão do INSS reconhecendo a incapacidade laborativa, mantido o afastamento até a concessão de Aposentadoria, conforme Carta de Concessão do Benefício de 17/10/2025. O contribuinte foi multado em 2 URMS pelo descumprimento do Art.81 da Lei Complementar 06 de 09/10/2014, conforme documentação e comprovantes anexados ao Protocolo nº 4719/2025 de 28/10/2025 e Parecer Jurídico de 04/12/2025, opinando pelo deferimento do protocolo. R E S O L V E: Art. 1º - Que seja excluída a dívida ativa no...

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ P O R T A R I A No 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “Cancelamento Faz” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas  atribuições legais e de conformidade com o item I do artigo 67 da Lei Municipal nº 1.440 e item IX do artigo 90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, CONSIDERANDO: que o contribuinte EVALDO COURI, CPF: 114.086.696-68, efetuou baixa no cadastro mobiliário (Alvará de Consultório Médico) e ISSQN anual (Médico) na data de 28/03/2023, sendo a mesma anterior aos vencimentos dos tributos mencionados no exercício 2023. Ratificando os fatos na documentação anexada ao Protocolo n] 550/2026 de 03/02/2026. R E S O L V E: Art. 1º - Que seja excluída a dívida ativa no valor de R$ 692,62 (Seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) a EVALDO COURI, CPF: 114.086.696-68, referente a dívida de tributos do exercício 2023. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Po...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 040/2026 PUBLICADO EM 13/02/2026 PÁG. 324 Retificação Parcial Dispensa de Licitação no 04/2026 - Processo no 040/2026 publicado em 13/02/2026 pág. 324; Onde se lê: Contrato no 031/2026 – Empresa Paraná Minas Ltda .Fundamento legal: art. 75, VIII c/c § 6o da Lei Federal 14.133/21, Vigência: 90 dias a partir de 04/02/2026, Leia-se: Contrato no 031/2026 – Empresa Paraná Minas Ltda . Valor global: R$ 55.760,00. Fundamento legal: art. 75, VIII c/c § 6º da Lei Federal 14.133/21, Vigência: 90 dias a partir de 04/02/2026, mantendo-se as demais especificações.