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Mostrando postagens de julho 13, 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 - PROCESSO Nº 107/2025 - Contrato nº 126/2025 - MIDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES  EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 - PROCESSO Nº 107/2025 Contrato nº: 126/2025  Empresa: MIDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA.  Objeto: Aquisição de materiais infláveis como tenda, balão, portal e biruta chama Valor global: R$ 7.455,00      

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 119/2025 - Contrato nº: 127/2025 - Empresa: Sítio Morrinhos LTDA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 119/2025 Contrato nº: 127/2025  Empresa: Sítio Morrinhos LTDA. Objeto: contratação de empresa para serviços de paisagismo da Praça Cesário Alvim e canteiros da Avenida Presidente Getúlio Vargas Valor global: R$ 51.600,00   

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 - CIMLAGO - Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda - Medicamentos

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO PREGÃO Nº 41/2025 - PROCESSO 110/2025 Contrato nº 137/2025 Contratada: Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Fornecimento de Medicamentos de “a” a “z” Genéricos, Similares e éticos - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 13/2024 – Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO,  Valor global estimado: R$ 8.000.000,00 Vigência: 14/07/2026

DECRETO Nº 3953 de 16 de julho de 2025 - Horário máximo para encerramento de festas e eventos nos distritos e comunidades rurais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO MÁXIMO PARA ENCERRAMENTO DE FESTAS E EVENTOS REALIZADOS NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS, DISCIPLINA NORMAS VOLTADAS À SEGURANÇA DAS PESSOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 0123/2025 - Contrato nº 132/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES   EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 0123/2025 Contrato nº 132/2025 Contratada: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda – CNPJ 18.901.645/0001-60 Objeto: Serviço de internação compulsória para adolescente do sexo masculino com transtornos mentais graves, com remoção do paciente em local indicado e monitorado por equipe especializada em cumprimento a mandado judicial Valor global: R$ 34.800,00 Vigência: 08/07/2026 

Termos de Colaboração - AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2025 ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN OBJETO: O presente termo tem por objeto viabilizar, por meio do estabelecimento de vínculo entre as partes, a implementação de medidas para possibilitar a Organização de Eventos em Comemoração ao 136o Aniversário de Emancipação do município, sendo no dia 18 de julho a “Comenda João Gomes 2025” a qual representa a maior distinção concedida pelo município e é oferecida nesta ocasião do Aniversário da cidade de Santos Dumont, em Festa de Gala. VIGÊNCIA: 31/07/2025 VALOR: R$57.033,00  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25 /2025 ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN OBJETO: Cobrir as despesas operacionais e administrativas relacionadas às atividades de desenvolvimento da cultura, do meio ambiente e dos aspectos socioeconômicos do município. Essas ações serão realizadas de forma ampla, conforme o Plano de Trabalho, que integra este termo. O pres...

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 0123/2025 - Contrato nº 132/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 0123/2025 Contrato nº 132/2025 Contratada: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda – CNPJ 18.901.645/0001-60 Objeto: Serviço de internação compulsória para adolescente do sexo masculino com transtornos mentais graves, com remoção do paciente em local indicado e monitorado por equipe especializada em cumprimento a mandado judicial Valor global: R$ 34.800,00 Vigência: 08/07/2026

INEXIGIBILIDADE 006/2025 - CREDENCIAMENTO 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 026/2025 - MECANICA VOLKS POP LTDA- CNPJ 18.122.887/0001-56

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE: 006/2025 - CREDENCIAMENTO: 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2025 Contrato de credenciamento nº 121/2025 Contratada: MECANICA VOLKS POP LTDA- CNPJ: 18.122.887/0001-56 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos médios e demais serviços em atendimento a toda frota municipal Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 735.047,24 Vigência: 12meses - a partir de 03/07/2025  

Inexigibilidade 006/2025 - Processo Licitatório 026/2025 - Credenciamento 006/2025 - Contrato de credenciamento nº 121/2025 - MECANICA VOLKS POP LTDA- CNPJ: 18.122.887/0001-56

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 006/2025 Processo Licitatório: 026/2025 Credenciamento: 006/2025 Contrato de credenciamento nº 121/2025 Contratada: MECANICA VOLKS POP LTDA- CNPJ: 18.122.887/0001-56 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos médios e demais serviços Valor total estimado: R$ 735.047,24 Vigência: 12meses, a partir de 03/07/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO Nº 96/2025 - Contrato nº 130/2025 - COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº24.344.495/0001-34

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO Nº 96/2025 Contrato nº 130/2025 Contratado(a): COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº24.344.495/0001-34 Objeto:Aquisição de veículo caminhonete Pick-Up cabine dupla turbo diesel.  Valor Total do Contrato: R$ 296.000,00 Vigência:12 meses 

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PROCESSO N° 104/2025 - Limpeza manual do Rio das Posses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PROCESSO N° 104/2025 Objeto: Limpeza manual do Rio das Posses, seus afluentes, córregos dos Bairros e córregos dos distritos, com capina das margens, 03 metros de cada lado, onde for possível, retirada de objetos estranhos (sofás, pneus, armários, muros, troncos, etc), retiradas de ilhas, e nos pontos mais críticos retroescavadeira Sessão pública: dia 04/08/2025  - às 13 horas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - PROCESSO N° 55/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - PROCESSO N° 55/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços de lavagem geral e lubrificação em veículos leves e médios, motocicletas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas e tratores. Sessão pública: dia 30/07/2025 - às 13h horas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 0115/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 038/2025 - Processo nº 0115/2025 Contrato nº 120/2025 Contratada: Madonna Pinto Ltda Objeto: Execução de pintura de sinalização viária com tinta base de solvente de acordo com as normas da ABNT 11682 de eixo ou bordo, travessia de pedestres, legendas, redutores de velocidades com aplicação de microesferas  Valor global: R$ 61.283,30 Vigência: 06/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 94/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 94/2025 Objeto: contratação de empresas para realização de shows artísticos Contrato Nº: 93/2025 Contratada: Júnior Produções Ltda – CNPJ 11.872.315/0001-45 Show da Turma Fuxico e Xaveco - 27/07/2025 - 17h - Valor do show: R$25.000,00 Show da Banda Fabrício e Gabriel - 27/07/2025 - 20:30h - Valor do show: R$18.000,00 Show do Padre Pierre - 27/07/2025 - 18:30h - Valor do show: R$15.000,00 Vigência: 06/08/2025 Contrato Nº: 97/2025 Contratada: Thayná Souza Vasconcelos– CNPJ 30.853.827/0001-09 Show da Thayná Vasconcelos - 25/07/2025 - 02h - Valor global: R$12.000,00 Vigência: 06/08/2025 Contrato Nº: 98/2025 Contratada: Danilo Mendes Melo - ME Show com a dupla Rick e Ricardo - 25/07/2025 - 22h - Valor global: R$100.000,00 Vigência: 06/08/2025 Contrato Nº: 99/2025 Contratada: Caso Marcado Shows e Eventos Ltda – CNPJ 27.044.636/0001-91 Show César Menotti e Fabiano - 25/07...

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 94/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: contratação de empresas para realização de shows artísticos Contrato Nº 93/2025 Contratada: Júnior Produções Ltda – CNPJ 11.872.315/0001-45 Show da Turma Fuxico e Xaveco - 27/07/2025 - 17h -  Valor do show: R$25.000,00 Show da Banda Fabrício e Gabriel - 27/07/2025 - 20:30h - Valor do show: R$18.000,00 Show do Padre Pierre - 27/07/2025 - 18:30h - Valor do show: R$15.000,00 Vigência: 06/08/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 008/2025 - Prorrogação da vigência dos contratos - TA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 008/2025 Objeto: Prorrogação da vigência dos contratos: 2º TA - Cont. 010/2025 - Carlos Henrique do Nascimento; 2º TA - Cont. 011/2025 - Lisany Silva Bernardo Rompinelli; 2º TA - Cont. 012/2025 - América Transportes e Comércio Ltda; 2º TA - Cont. 013/2025 - Daurinho Transportes Ltda; 2º TA - Cont. 014/2025 - Erivelto Carlos de Moura; 2º TA - Cont. 015/2025 - Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda - ME; 2º TA - Cont. 016/2025 - Sandro Rompinelli; 2º TA - Cont. 017/2025 - Transdumont Ltda; 2º TA - Cont. 018/2025 - LAS Almeida Transportes e Turismo Ltda; 2º TA - Cont. 019/2025 - Paulo Francisco Junior; 2º TA - Cont. 020/2025 - Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda-EPP; 2º TA - Cont. 021/2025 - Lourival Fernandes de Castro; 2º TA - Cont. 022/2025 - Viação Dores do Paraibuna Ltda-ME; 2º TA - Cont. 023/2025 - Maurício Junior do Nascimento; 2º TA - Cont. 024/2025 - Rocha Implantações Lt...

CONCORRÊNCIA N° 008/2025 - PROCESSO N° 111/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 008/2025 PROCESSO N° 111/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda, meio-fio, sarjeta, calçadas em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização horizontal e vertical da estrada de acesso a Comunidade de Campo Alegre e seus anexos.  Sessão pública: dia 06/08/2025 - às 13 horas