Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico nº 072/2025 - Processo nº 214/2025 ATA de Registro de Preços n° 117/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Restaurante Empório do Frango LTDA – 15.509.043./0001-74 Objeto: Futura e eventual aquisição de marmitex (com talheres descartáveis inclusos) e/ ou refeição no local, na cidade de Juiz de Fora para atender os pacientes que realizam tratamento de Hemodiálise em Juiz de Fora em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ R$99.225,00 (Noventa e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais) Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – PROCESSO 006/2026 Credenciamento n° 001/2026  Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos de topografia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Município de Santos Dumont, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 09/03/2026 a 09/03/2027. O Edital estará disponível através do Site https:// ww.santosdumont.mg.gov.br/, na Licitar digital, https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os documentos dos interessados deverão ser entregues no setor de licitação da Prefeitura de Santos Dumont, ou através do Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br.  PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROCESSO Nº 0232/2025 Dispensa nº 51/2025 – Proc. nº 163/2025 - 2º TA ao Cont nº 185/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: OGC Construtora Ltda Objeto: Prorrogação de vigência de 12 de Dezembro de 2025 a 10/09/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei n° 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO Nº 049/2026 Empresa: Lub Car JF Distribuidora Ltda, CNPJ nº 49 976 820/0001-02 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de Arla 32 - Agente redutor líquido de NOx automotivo conforme condições especificadas no Termo de referência. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Fundamento legal: art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 05/03/2026 Contrato: 057/2026 - Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura: 05/03/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 51/2025 – PROC. Nº 163/2025 2º TA ao Cont nº 185/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: OGC Construtora Ltda Objeto: Prorrogação de vigência de 12 de Dezembro de 2025 a 10/09/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont