DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - PROCESSO Nº 192/2026 - Maria Letícia dos Santos Cruz - apresentação musical
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - PROCESSO Nº 192/2026 Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local a realizar-se no dia 25/09/2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº 186/2026 Contratada: Maria Letícia dos Santos Cruz– CPF - 147.902.606-90 Valor global: R$1.800,00 Vigência: 10 dias a contar da data de assinatura 15/09/2026 - Ratificação: 15/09/2026 Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal