Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2022 - PROCESSO 179/2022 3º T.A - Contrato nº 101/2022 Contratada: Forlaso Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS “Cancelamento Faz” Exclui a dívida ativa - Valor: R$ 1.118,33 - CLEBER GONÇALVES NASCIMENTO - CNPJ 21.263.937/0001-20

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 PROCESSO Nº 74/2025 Contrato nº: 091/2025 Contratada: JLA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Camisas de Malha com gola redonda e estampa pré - definida para realização da Campanha de Prevenção e Combate às Drogas Valor global: R$ 3.800,00 - Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026 Ratificação: 04 de junho de 2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  029/2025  Objeto: Aquisição de Refeições na cidade de Juiz de Fora (no local) para atender os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santos Dumont a serviço.  Abertura: Dia 03/07/2025 às 10hs

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS “Restituição Faz” Restitui R$ 891,22 - EDSON CARVALHO DE OLIVEIRA - pagamento de juros na 1ª cota única antecipada do IPTU 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 47 de 11 de Junho de 2025 "Dispõe sobre cessão de servidora para exercer funções junto a órgão Federal, Agência da Superintendência Regional do Trabalho, através do Posto de Atendimento local em Santos Dumont – MG e contém outras providências." Cessão - IOLY TERES GOMES FERREIRA - Agência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho   O ônus pelos vencimentos é do Órgão cedente. Vigência: até 31de dezembro de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES   EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 Objeto: Aquisição de Medalhas e troféus personalizados Abertura: Dia 04/07/2025 às 14h

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 Pregão Eletrônico nº 029/2025 Objeto a Futura e eventual Aquisição de Refeições na cidade de Juiz de Fora (no local) - motoristas da Secretaria Municipal de Saúde Abertura: Dia 03/07/2025 às 10hs

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 52 DE 16 DE JUNHO DE 2025 “Restituição Faz” Restitui R$ 203,45 - DUMONTEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - Cancelamento do Alvará nº 033/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 55 DE 16 DE JUNHO DE 2025 “Restituição Faz” -Restitui R$ 138,75 a NEZIR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - CPF 281.699.726-04 -Pagamento em duplicidade da 1ª cota única antecipada do IPTU 2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Extrato de Contrato - Concorrência nº 002/2025 - Processo nº 059/2025 Contrato nº 103/2025. Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ no 05.401.407/0001-44 Objeto: Aquisição de pavimentação asfáltica para operação tapa buracos, incluindo pintura de ligação, fornecimento, transporte e aplicação CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente). Valor Total: R$ 2.116.050,00 Vigência: 12 meses - Data da Ass.: 10/06/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TV E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Fica autorizada a PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, em favor de TV JUIZ DE FORA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.575.063/0001-46, relativamente a espaço público situado no Bairro das Flores, no local conhecido como “Alto da Torre de TV”, tendo por objeto a instalação de torre e equipamentos de retransmissão

CONCEDE férias prêmio em gozo ao servidor municipal MARCELO ALCIDES GOMES, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR, a partir do dia 08 de junho de 2.025, devendo retornar ao serviço no dia 08 de julho de 2.025. Vigência: a partir de 08 de junho de 2.025 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre os Membros e Suplentes como representantes na condição de Entidades Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. MEMBROS GOVERNAMENTAIS 1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate às Drogas Titulares – Valéria de Carvalho Romão Suplente – Viatcheslav Maximiano Dousseaux   2. Secretaria Municipal de Saúde Titular – Aila Pereira Gomes Suplente – Zenaide Maria Mendes Dias   3 . Secretaria Municipal de Finanças Titular - Luciana Gonçalves da Fonseca Suplente – Vanessa ferreira Formigon   4 . Secretaria Municipal de Educação Titular- Renan de Souza e Silva Suplente – Vitor Breno dos Santos Oliveira MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS   Entidades de Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social Titulares – Luiz Marques Vidal Ana Maria do Santos Suplente – Maria das Graças Malogori Moreira   Entidade Prestadores de Serviços na Área de Assistência So...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 – CREDENCIAMENTO 03-2024 1º T.A - Contrato nº 107/2024 Detentora: ACCOP Serviços Médicos Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no valor total -Aumento de R$ 37.000,00 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO II - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Prorroga datas de pagamentos das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao Decreto nº 3.890 de 03/01/2025 e contém outras providências”. a) Parcela Única: Única com desconto 10% ........................................ 14/07/2025 Única com desconto 5% ........................................ 15/08/2025 Única sem desconto ................................................ 15/09/2025   b) Em parcelas, até o limite de 06 (seis), observando-se a seguinte estipulação: 1ª - parcela .............................................................. 14/07/2025 2ª - parcela ............................................................... 15/08/2025 3ª - parcela ............................................................... 15/09/2025 4ª - parcela ............................................................... 13/10/2025 5ª - parcela ............................................................... 14/11/2025 6ª - parcela ..............

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Nomeia Titular e Substituto que serão responsáveis pela Gestão do ACT (Acordo de Cooperação Técnica)” - Bruno Mageste Silva – Titular - Marcos Valério Neponuceno – Substituto - Edicleia Campos ferreira – Suplente - Ariane Kelly de Campos - Suplente 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Designa PREGOEIROS" Adriana Aparecida Silva Pinto e Glayce Maria Gomes Rocha da Silva  Equipe de Apoio: Ester Cantarino Alvim, Kassia Eliza Fernandes, Natalia de Almeida Vitorelli e Marco Antônio Idelfonso Junior 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 - Processo nº 85/2025 Objeto: Show artístico com a cantora Elaine de Jesus Contrato Nº: 102/2025 Contratada: LL Vilas Eventos Ltda Valor global: R$90.000,00 Vigência: 08/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FESTIVAIS DE INVERNO NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Festivais de Inverno, a serem realizados anualmente nos meses de maio e junho

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Serviços/Obras, do município”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Altera a Lei Municipal nº 4.492/2019 que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do município de Santos Dumont, Minas Gerais, as festividades dos motociclistas no terceiro final de semana do mês de julho de cada ano”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Designa Fiscal de Obra e Contrato que especifica e dá outras providências”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Nomeia membros para composição do grupo de acompanhamento e execução do PRISMA e do PMMA (Plano Municipal Mata Atlântica)” - Bruno Mageste Silva – Titular - Edicleia Campos ferreira -– Suplente - Ariane Kelly de Campos - Suplente - Marcos Valério Neponuceno – Suplente

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Pregão Presencial 06-2025 – Processo 91-2025 - adesão às Atas de Registros de Preços nº 019/2025, 20/2025 e 21/2025.  Objeto: Locação de infraestrutura, Segurança, e Carregamento - Pregão Presencial nº 015/2025 – Processo nº 036/2025 - Município de PAIVA – MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont e contém outras providências”.