Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 – PROC Nº 143/2025 1º TA ao Cont nº 164/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Construtora Sinarco Ltda Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicialmente pactuado importando um montante de R$ 165.000,00. Assinado em 01 de Julho de 2026 Fundamento Legal: 125, § 1 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont   

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 19/2026 CREDENCIAMENTO 03/2026 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em máquinas pesadas e tratores, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Contrato no: 162/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: 64.564.288– Gilmar Rodrigues Costa – CNPJ 64.564.288/0001-00 Valor global: R$ 265.125,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 21 de Agosto de 2026. Ratificação em: 21 de Agosto de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito  Municipal  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 99/2026 Objeto: Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antibióticos de longa duração e registro no SINPATINHAS. nos termos e condições especificadas no Termo de referência. Contrato Nº 155/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Eleva Pet Santos Dumont Ltda, inscritono CNPJ no 66.322.671/0001-87 Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 255.875,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência: O presente Contrato terá a validade de 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2026 - PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 115/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 d e junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR o Senhor EDUARDO RODRIGUES DE LIMA das atribuições do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, simbologia CC-1, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 27 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 27 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.