SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 4070 DE 09 DE JUNHO DE 2026
“ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e dos poderes que lhe são constitucionalmente concedidos, da Lei Orgânica Municipal e Lei n° 3.771 de 28 de dezembro 2005,
DECRETA:
Art. 1] - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial:
1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas
Titular - Sandro Walas de Silva
Suplente - Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira
2 - Secretaria Municipal de Saúde
Titular - Marcela de Albuquerque do Carmo Figueiredo
Suplente - Eimar dos Santos Vilella Junior
3 - Secretaria Municipal de Educação
Titular - Delma das Mercês Pereira
Suplente - Silvania Maria da Fonseca
4 - Poder Judiciário
Titular - Roseli Aparecida de Oliveira
Suplente - Jane de Oliveira
5 - Policia Civil
Titular - Kelion Aparecido dos Santos Mazilão
Suplente – Alexandre Eduardo Vilasboas
6 - Policia Militar
Titular – Licon Nicolau Mendes
Suplente – Ana Paula Bernardo dos Reis
7 - Poder Legislativo
Titular – Dorival Marcos de Oliveira
Suplente – Sandra Imaculada C. Cabral
8 – Comunidade Quilombola São Sebastião da Boa Vista
Titular – Aparecida Inácia Dias
Suplente – Josemar de Oliveira
9 - Comunidade Quilombola da Cachoeirinha
Titular – Helenice Aparecida Mendes
Suplente – Silvania Aparecida de Castro Silva
10 - Comunidade Quilombola São Bento
Titular – Flaviana Aparecida Gomes
Suplente – Rafaela Aparecida da Silva
11 – Movimento Negro Unificado – MNU
Titular – Ângela Cristina Ferreira
Suplente – Marcos Paulo Meirelles do Nascimento
12 – Coletivo Ponto do Samba SD
Titular – Cristiane Aparecida da Silva
Suplente – Juliana Aparecida de Souza Garcia
13 – Grupo Internacional Oficina de Capoeira
Titular – Eimar dos Santos Villela Junior
Suplente – Rafael Ferreira Macedo
14 – Comunidade Missionária São Geraldo
Titular – Vanderleia Rosimeri da Silva
Suplente – Vilmar José da Silva
Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Registre-se e Publique-se
Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG), 09 de junho de 2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretária Municipal de Admininistração
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