Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRONOGRAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 148/2026 Contrato Nº 152/2026 - Adrijoive Transportes Urbanos Ltda e 153/2026 – LAS Almeida Transportes e Turismo Ltda Convalidação e ratificação: execução dos serviços iniciada em 03 de agosto de 2026 Retroatividade dos Efeitos: Efeitos jurídicos e financeiros retroagem à data de 03 de agosto de 2026 Regularização de cronograma: Considera-se a data de início da execução em 03 de agosto de 2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 Inexigibilidade de Licitação no 017/2024 - Processo nº 077/2024 1º T.A ao Contrato nº 124/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: HFCC Serviços Médicos Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses Assinatura: 03/07/2026 - Vigência: até 03/07/2027 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Processo nº 077/2024 1º T.A ao Contrato nº 140/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: JSD Clínica Médica Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses Assinatura: 08/07/2026 - Vigência: até 08/07/2027 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Processo nº 077/2024 1º T.A ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRONOGRAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 148/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CRONOGRAMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 148/2026  Contrato Nº 152/2026 - Adrijoive Transportes Urbanos Ltda e 153/2026 – LAS Almeida Transportes e Turismo Ltda Convalidação e ratificação: execução dos serviços iniciada em 03 de agosto de 2026 Retroatividade dos Efeitos: Efeitos jurídicos e financeiros retroagem à data de 03 de agosto de 2026 Regularização de cronograma: Considera-se a data de início da execução em 03 de agosto de 2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 - PROCESSO Nº 151/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de confecção carimbos personalizados visando atender às necessidades e demandas de cada secretaria, todos os materiais necessários para a fabricação dos carimbos, bem como os custos de produção e entrega, serão integralmente de responsabilidade da empresa contratada, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.   O Município de Santos Dumont torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 17/08/2026. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 20/08/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informaçõe...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 09/2025 – PROC Nº 122/2025 1º TA ao Cont nº 169/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda Objeto: Prorrogação de vigência de 15/08/2026 a 14/11/2026 e acréscimo de 24,74% ao valor inicialmente pactuado importando um montante de R$ 148.481,87. Fundamento Legal: art. 107 e 125, § 1 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026 - PROCESSO Nº 162/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 26/09/2026, com Ana Clara Rocha e Ìtalo Poeta em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 158/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Encanto Promoções e Produções de Eventos Ltda– CNPJ - 10.499.311/0001-09 Valor global: R$ 180.000,00 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura: 13/08/2026 Ratificação em 13 de Agosto de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 49 DE 21 DE JULHO DE 2026 “Cancelamento Faz - Retificação” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item I do artigo 67 da Lei Municipal nº 1.440 e item IX do artigo 90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, CONSIDERANDO: que o Contribuinte AGNALDO ORLANDO DOS REIS, CPF 445.297.837-15, efetuou o pagamento de IPTU do ano de 2022 e consta dívida em aberto de IPTU do mesmo ano no sistema, referente ao imóvel situado a Rua Presidente Castelo Branco, 889 - Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município, com inscrição imobiliária 01.2.000050.000428.0001, conforme documentação e comprovantes anexados ao Protocolo nº 1259/2026 de 06/04/2026. RESOLVE: Art. 1º - Que seja excluída a dívida ativa no valor de R$ 272,31 (Duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos) a AGNALDO ORLANDO DOS REIS, CPF 445.297.837-15, referente ao IPTU do ano de 2022 com insc...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 141/2025 1º Termo Aditivo - Contrato nº 166/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com término em 11 de Agosto de 2027 do seguro veicular total para o veículo S10 LTZ DD4A veiculo novo - GM / CHEVROLET em atendimento ao Gabinete Municipal. Fundamento legal: art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal