DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 – PROCESSO Nº 169-2025 - Dispensa de Licitação nº 054/2025 – Chamada Pública 002/2025
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 – PROCESSO Nº 169-2025 Dispensa de Licitação nº 054/2025 – Chamada Pública: 002/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os contratos são os seguintes: Contrato N° 221/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar da Cidade de Santos Dumont– COOPERADUMONT – CNPJ 56.130.530/0001-09 Fundamento legal: Lei 11.947/2009 Valor global: R$ 81.981,71 Ratificação em 19/09/2025 Vigência: 28/02/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal Contrato N° 222/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Cooperativa Regional dos Agricultores e Pecuaristas da Economia Familiar – COOPEAGRI – CNPJ 58.352.841/0001-48 Fundamento legal: Lei 11.947/2009 Valor global: R$ 46.562,90 Rati...