SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 4071 DE 09 DE JUNHO DE 2026
"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF e da outras providências”.
O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.350 de 01 de abril 2014.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont do conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF
1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas
Titular - Sandro Walas de Silva
Suplente - Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira
2 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular – Karen de Carvalho Ferreira
Suplente – Denisia Aparecida de Oliveira Gomes
3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Titular – Poliana de Melo Maurmo
Suplente – Kethelen Pauline de Souza
4 - Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Zenaide Maria Mendes Dias
Suplente – Rondinélia Aparecida do Nascimento
5 - Secretaria Municipal Meio Ambiente, Esporte e Lazer
Titular – Alessandro Carlos do Nascimento
Suplente – Clerivaldo Reis Mellado
6 – Câmara Municipal
Titular – Alyne do Nascimento Mendes Costa
Suplente – Altamir Moises de Carvalho
7 – Representante de Pessoa com Deficiência Visual
Titular – Cacilda Mirna de Melo Quetz
Suplente – Wilton Junior da Silva Luiz
8 – Representante de Pessoa com Deficiência Mental
Titular – Inês Aparecida Alvim Carvalho
Suplente – Marília da Silva Pereira
9 - Representante de Pessoa com Deficiência Auditiva
Titular – Josélia Jordana da Silva
Suplente – Frederico de Carvalho Couri
10 - Representante de Pessoa com Deficiência Física
Titular – Paola França Giffoni Lemos
Suplente – Paulo Ferreira Marques
11 - Representante de Ordem dos Advogados do Brasil /OAB
Titular – Lidiane Camila de Moraes Bezerra
Suplente – Lhetiscia Luiza Lacerda Ferreira
12 - Representante dos Profissionais das Áreas de Habilitação e Reabilitação
Titular – Andressa Esteves de Paula
Suplente – Natalyene da Silva Thomaz
Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Registre-se e Publique-se
Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG), 09 de junho de 2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Admininistração
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