DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 111/2026 - material de construção - Martins Reis e Materiais de Construção Ltda - 007228080001-82
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 111/2026 Objeto: Aquisição de material de construção para atender, em decorrência à chuva de granizo ocorrida nesta cidade no dia 18 de abril de 2026, às famílias carentes afetadas por tal evento; em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Social e Combate às Drogas. Contrato Nº 100/2026 Empresa: Martins Reis e Materiais de Construção Ltda CNPJ 00.722.808/0001-82 Valor global: R$ 88.445,00 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Fundamento legal: art. 75,VIII da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 27/04/2026 Vigência: dias a contar da assinatura: assinado em 27/04/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal