Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Francielle Bianca Moreira de Mesquita - Médico PSF -  5º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 22 a 23 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 - PROCESSO N° 227/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORA COM AS CONFIGURAÇÕES MINIMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública deste Pregão Eletrônico o qual seria realizado no dia 19/01/2026 às 13 horas, passou para o dia 02/02/2026 às 13h perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https:// pp2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).  Informações pelo Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 22/01/2026 PÁG 260 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 20 de Janeiro de 2026 pág 260; onde se lê: “Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 12/2026... Contratada: Thayná Vasconcelos 13501347677 – CNPJ - 30.853.827/0001-09; leia-se: “Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 12/2026...Contratada: Thayná de Souza Vasconcelos 13501347677 – CNPJ - 30.853.827/0001-09; mantendo-se as demais especificações. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 – PROC. Nº 44/2024 1º TA - Contrato nº 156/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Célula Gestão de Documentos, Arquivos e Informações Ltda Objeto: Prorrogação de vigência até 29 de Dezembro de 2026 e Reajuste de valor com índice IPCA – 4,46% totalizando o valor de 38.553,76 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) Fundamento Legal: arts. 107 e 124, II “d” da Lei nº 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 15/02/2026 com Fuxico e Xaveco e sua Turma em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 11/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70  Valor global: R$25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 20/01/2026 Ratificação em 20 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 15/02/2026 com a Banda Samba La Carte em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 10/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70 Valor global: R$25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 17/02/2026 com a Banda Relux em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 06/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Cleber José da Costa06154605692– CNPJ - 23.747.985/0001-19 Valor global: R$25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia os Membros da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município,  Considerando a necessidade de realizar o levantamento e a avaliação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG; Considerando a importância de garantir a correta gestão e a transparência na administração dos bens públicos; R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG: I – Fabieli Faria Franco - (Secretaria de Administração) - Presidente; II – Jeferson Almeida Fonseca (Secretaria de Saúde); III - Renan Souza Araújo (Secretaria de Educação); IV - Sandro Walas da Silva (Secr...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Gisele Martins Horta - Assistente Social - 3º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 22 a 13 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 113/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n] 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Sra DEBORA DELFINA APARECIDA SILVA para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 115/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal CARLOS ROBERTO BENTO DA SILVA para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do contratos da merendaescolar da Agricultura Familiar-PNAE com FundamentoLegal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e que deram origem aosseguintes termos aditivos: 1º T.A ao Contrato nº 128/2024 Contratada: Cooperativa da Agric. Familiar da Cidade de Santos Dumont -  COOPERADUMONT Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 129/2024 Contratada: Edevaldo Zenir Ferreira Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 130/2024 Contratada: Luciano Scotton Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 131/2024 Contratada: Paulo Sergio Dias Vigência: 04/03/2025  1º T.A ao Contrato nº 132/2024 Contratada: Kaylaine Júlia de Almeida dos Santos Vigência: 04/03/2025 PACIFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 121/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a servidora municipal RAQUEL APARECIDA CANTARINO para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 120/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal VANDER GERALDO FREITAS LIMA para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal.  Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/12/2025 PÁG. 269 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont torna público a Retificação Parcial do Pregão Eletrônico 78/2025, Proc. 224/2025, publicado em 18/12/2025 pág. 269. Onde se lê: Abertura 15/01/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 05/02/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02, de 11 de janeiro de 2026. “Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo para apurar possível infração disciplinar por abandono de serviço da servidora A C C, e contém outras providências" O Prefeito Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe, em especial, a Lei Municipal n. 2.252/90 (Lei Orgânica Municipal). CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 116/2025, emitido pela Superintendência de Recursos Humanos, que comunica os fatos ocorridos envolvendo a servidora A C C, e do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, que opinou pela instauração de procedimento administrativo caracterizando, em tese, abandono de serviço. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos relatados no Ofício no 116/2025 e no parecer da ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO 06/2024, REALIZADO PELO CIMLAGO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS Pregão Eletrônico 84/2025 - Processo Licitatório: 236/2025 Contrato nº 250/2025 Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ.: 23.762.552/0003-02 Objeto: É objeto deste instrumento a aquisição de veículos automotores (02 ônibus escolar Rural – ORE I e ORE II), cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor estimado: R$ 1.155.912,55 (Hum milhão,cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: O presente Contrato terá a validade de 180 dias, a partir de 23/12/2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR– Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 – PROCESSO 220/2025 Ata de Registro de Preços nº 003/2006.  Fornecedor: POSTO LUBEL LTDA, inscrito(a) nº CNPJ n.o 18 883 322/0001-91 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição parcelada de combustível automotivo e Arla 32 (Agente redutor líquido de NOX automotivo para toda frota da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata.  Valor Total: R$ 4.158.000,00 (quatro milhões e cento e cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: conforme definida no processo.  Vigência:12 meses a partir de 20/01/2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025 - PROCESSO Nº 231/2025 Contrato nº 05/2026.  Contratado(a): V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº 05.808.979/0001-42  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de toner preto para impressora Samsung e HP Laser Jet em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.  Valor Total do Contrato R$ 3.400,50 (Três mil e quatrocentos reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.  Vigência:12 meses a partir da assinatura do contrato: assinado em15/01/2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 09/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 14/02/2026 com a Banda Mosaico em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70 Valor global: R$15.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 16/01/2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 08/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 13/02/2026 com a Banda É Festa É Show em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70 Valor global: R$15.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 16/01/2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025-ERRATA AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo:  NOME-FUNÇÃO-CLASSIFICAÇÃO Alice Mendes Aquino - Psicólogo - 1º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 14 a 16 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recent...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Tarcis Aparecido Bueno da Silva - Médico-PSF - 4º lugar  Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 19 a 20 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e ave...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2025 - PROCESSO N° 237/2025 Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo próprio com motorista para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia05/02/2026 ás 14 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https:// www.santosdumont.mg.gov.br / e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).  Informações pelo telefone (32) 3934 0550 ou Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/12/2025 PÁG. 532 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025, PROCESSO N° 227/2025 ERRATA Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2025, Processo n° 227/2025, a Administração torna público o seguinte ajuste: 1. Inclusão do item 4.1 No Termo de Referência fica incluído o seguinte texto: 4.1 A capacidade mínima de entrada de papel com acessórios opcionais e compatibilidade com o sistema operacional Windows 7 será possível mediante uso de drivers genéricos. 2. Alteração da data do pregão Onde se lê: Sessão pública: 19/01/2026 às 13h Leia-se: Sessão pública: 02/02/2026 às 13h Demais disposições do edital permanecem inalteradas. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 20/2025 -RETIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 240/2025 - PUBLICADO EM 15/01/2024 PÁG. 234 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos de concreto, construção de sarjetas e implantação de bueiros de drenagem na Estrada Engenho Novo, próxima ao Museu Cabangu, garantindo trafegabilidade, segurança viária e escoamento de águas pluviais., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  Onde se lê: A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/01/2026 às 13 horas. Leia-se A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 03/02/2026 às 13horas. no sistema eletrônico Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES. RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 ERRATA AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Gisele Martins Horta - Assistente Social - 3º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 22 a 23 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma)...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 – PROC. Nº 114/2024 1º T.A ao Contrato nº 156/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda  Objeto: Prorrogação de vigência até 18 de Dezembro de 2026  Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº. 14.133/21.    PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.    https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/