Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMOS ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - PROCESSO Nº 198/2025 1º TA - Ata de Registro nº 120/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Multiplique Comércio e Serviços Ltda Objeto: Alteração dos valores nos itens: Leite em pó integral – 400g para R$ 15,80 e Ovos brancos – dúzia para R$ 8,27. Assinatura: 16/04/2026 Fundamentação Legal: art. 124, II “d”da Lei 14.133/21 Pregão Eletrônico nº 068/2025 - 1º TA a Ata de Registro nº 122/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Luiz Junior Antunes Coelho 13775592628 Objeto: Alteração dos valores nos itens: Carne bovina acém congelado para R$ 34,27(kg); Carne bovina acém moído para R$ 29,67(kg); Carne suína congelada para R$ 22,77(kg); Filé de peito de frango para R$ 21,82(kg); Frango coxa e sobre coxa semi processado para R$ 10,79(kg); Linguiça frescal, tipo toscana para R$ 21,05(kg) e salsicha para R$ 10,56(kg). Assinatura: 17/04/2026 Fundamentação Legal: art. 124, II “d”da Le...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – PROCESSO Nº 26/2025 CREDENCIAMENTO 006/2025 Serviços de Mecânica Veículos Médios e demais serviços. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência por mais 12 meses, iniciando em 11/04/2026, dos contratos a seguir: 1º TA ao Contrato nº 52/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: A. da Silva Ferreira – CNPJ: 11.440.408/0001-09 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 1º TA ao Contrato nº 64/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Centro Automotivo Paulinho Alinhamento Ltda – CNPJ: 17.805.971/0001-01 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 1 TA ao Contrato nº 81/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Águia Diesel Ltda – CNPJ: 02.474.901/0001-40 Vigência: iniciando em 26/05/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMOS ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PROCESSO Nº 27/2025 - CREDENCIAMENTO 007/2025 Inexigibilidade de Licitação no 07/2025 - Processo no 027/2025 - Serviços de Mecânica Veículos Leves Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência por mais 12 meses, dos contratos a seguir: 1º TA ao Contrato nº 69/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: A. da Silva Ferreira – CNPJ: 11.440.408/0001-09 Vigência: iniciando em 15/04/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito Municipal.   1º T.A ao Contrato nº 70/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Mecânica VOLKS POP LTDA – CNPJ: 18.122. 887/0001-56 Vigência: iniciando em 15/04/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito Municipal 1º TA ao Contrato nº 72/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Mecânica e Auto Peças Papag...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 162/2025 1º Termo Aditivo à Ata de Reg. Preço nº 70/2025. Contratado(a):ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº 59.248.333/0001-87  Objeto: Realinhamento de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) no valor anteriormente contratado devido a Reequilíbrio financeiro solicitado motivado por aumento de impostos de importação. Data da Ass.: 27/04/2026. Ass. por Pacífico Estites Rodrigues Júnior – Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - PROCESSO Nº 31/2026 CREDENCIAMENTO 03/2026 Contrato nº 94/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Águia Diesel Ltda –CNPJ: 02.474.901/0001-40 Valor global: R$ 2.426.395,59 (Dois milhões, e quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 24 de abril de 2026. Ratificação em: 30 de Março de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - PROCESSO Nº 026/2022 Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 022/2022 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: JUNGLE Consultoria e Soluções Sociais LTDA - ME – CNPJ – 08.582.479/0001-23 Objeto: Prorrogação da Vigência com reajuste de valor mensal com índice IPCA: 4,14% passando a R$ 2.761,35 Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65 § 1da Lei no. 8.666/93. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 055/2026 Contrato nº 087/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Valter Jorge Moreira Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em veículo próprio, com motorista para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$ 97.600,00 Vigência: até 26/04/2027 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 30/2026, de 27 de abril de 2026 Designa representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer para atuar como usuário responsável no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e o Decreto nº 7.404/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ARIANE KELLY DE CAMPOS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, inscrita na matrícula nº 0079360, e-mail meioambiente@santosdumont.mg.gov.br como representante titular oficial desta Secretaria junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR. Art. 2º Para cumprimento do disposto nesta Portaria, a representante fica autorizada a realizar o cadastramento, atualização e acompanhamento das informações no âmbito do S...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação no 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME - AIT - PLACA - Infração - Data Hora Geraldo Magela Goncalves - AG10318003 - HEV-0112 - 554-11 - 25/09/2025 16:15 Sara De Oliveira Alvim - AG10318004 - LUX-7633 - 554-14 - 25/09/2025 16:59 Anderson Gom...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Rene Ferreira Barreto - AG10318287 - RJX-0H34 - 604-12 - 31/12/2025 17:58 Claudiomar Quirino Ferreira - AG10318296 - PUR-7A48 - 556-80 - 08/01/2026 12:46 Alycia Fre...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME - AIT - PLACA - Infração - Data Hora Fabricio Idelfonso De Oliveira - AG10318060 - DOU-4678 - 521-51 - 05/10/2025 00:53 Sebastiao Mauricio Dias - AG10318061 - GUZ-2356 - 556-80 - 06/10/2025 11:19 Aurel...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO: 042/2025 2º TA ao Contrato nº 088/2025 Construção de UBS Tipo 1 – no Bairro Cabangu Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda Objeto: Acréscimo de R$64.596,87 ao valor inicial do contrato elevando o valor para R$ 2.158.569,67. Assinatura em 27/04/2026 Fundamento Legal: Art. 125§ 1 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Município de Santos Dumont - MG NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Ale...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 06/2026  CREDENCIAMENTO 01/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços técnicos de topografia em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contrato nº 85/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: JM TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA LTDA– CNPJ: 49.249.373/0001-90 Valor global: R$ 680.637,50 (Seiscentos e oitenta mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 09 de Abril de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO N° 05/2026 - INEXIGIBILIDADE 35/2026 -  PROCESSO N° 99/2026 Objeto: Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antibióticos de longa duração e registro no SINPATINHAS., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Emenda Parlamentar Dep. Ana Pimentel 202543020020. O Município de Santos Dumont, torna público que realizaráCREDENCIAMENTO durante o período de 24/04/2026 a 24/04/2027. O Edital estará disponível através do Site https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os documentos dos interessados deverão ser entregues no setor de licitação da Prefeitura de Santos Dumont, ou através do Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito M...