INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - PROCESSO Nº 31/2026 - CREDENCIAMENTO 03/2026 - Gilmar Rodrigues Costa – 64564288/0001-00 - veículos pesados e ônibus
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - PROCESSO Nº 31/2026 CREDENCIAMENTO 03/2026 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em veículos pesados e ônibus, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Contrato nº 151/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: 64.564.288– Gilmar Rodrigues Costa – CNPJ 64.564.288/0001-00 Valor global: R$ 1.298.928,93 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 30 de Julho de 2026. Ratificação em: 30 de Julho de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal