DECRETO Nº 4072 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Conselho Municipal do Idoso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 4072 DE 09 DE JUNHO DE 2026
“Nomeia os Membros Titulares e Suplentes como Representantes do Município, na condição de Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal do
Idoso e contém providências”.

O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 3.635, de 10 de dezembro de 2004,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, na condição de Entidades Governamental e não Governamental do Conselho Municipal do Idoso:
1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas
Titular – Tatiana Possas Emidio
Suplente - Sandro Walas de Silva
2 - Secretaria Municipal de Divisão e Cultura
Titular – Sinoméa Catarina Gomes
Suplente – Renan Souza e Silva
3 - Secretaria Municipal de Educação
Titular –Aleksandra Fernandes de Almeida Freitas
Suplente – Carla Ribeiro de Almeida Vitorelli
4 - Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Marcela Albuquerque do Carmo Figueiredo
Suplente – Anita Cândida de Amorim
5 - Secretaria Municipal de Obras
Titular – Edcléia Campos Ferreira
Suplente – Sandra Regina de Freitas
6 – Departamento de Serviços Municipais
Titular – Sandra Regina de Freitas
Suplente – Edcléia Campos Ferreira
7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer
Titular – Waldyr Duarte Júnior
Suplente – Inácio Messias Crescêncio Barbosa
8 – Legislativo Municipal
Titular – Altamir Moises de Carvalho
Suplente – Maria Aparecida da Silva Mendes
9 – Federação das Associações Comunitárias de Santos Dumont
Titular – Clésio Oliveira Santos
Suplente – Edmilson Inácio de Souza
10 – Grupo da Terceira Idade ‘‘Alegria de Viver”
Titular – Maria Aparecida Ribeiro
Suplente – Ângela Maria de Oliveira
11– Grupo da Terceira Idade ‘‘É Preciso Saber Viver”
Titular – Maria Enoi de Carvalho
Suplente – Edna Ribeiro
12– SESC + ‘‘60 Grupo Sorrindo pra Vida”
Titular – Fatima Marina Lomeu
Suplente – Flavia Limpi Fortes
13 – Lar São Miguel
Titular – Darlan Mauricio Pinto
Suplente – Leonardo Campos Ferreira
14 – Conselho de Pastores de Santos Dumont
Titular – Samuel de França Carvalho
Suplente – Roberto Carlos Campos
15 – Sociedade São Vicente de Paula
Titular – Miguel Ângelo de Amorim
Suplente – Jorge Jardim da Silveira
16 – União e Proteção de Assistência Social - Upas
Titular – Rosa de Fatima Machado Pinheiro
Suplente – Cristiane Orquídeas da Silva Santos

Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Registre-se e Publique-se

Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG), 09 de junho de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal

ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Administração