Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 062/2026 ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 189/2024 SEPLAG - MG Pregão Eletrônico 010/2026 Processo Licitatório: 062/2026 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 258/2025 – Planejamento Nº 200/2025 – Compra Estadual – Medicamentos - , que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS do componente básico da assistência farmacêutica, sob demanda futura e eventual. As Atas são as seguintes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2025 – I - Acácia Comercio de Medicamentos Ltda Valor estimado: R$6.711,00 Vigência: 14/06/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2025 - II – Alfalagos Ltda Valor estimado: R$16.228,00 Vigência: 14/06/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2025 - III– CM Hospitalar SA Valor estimado: R$82.405,00 Vigência: 14/06/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2025 - IV – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 25/2026 - PROCESSO Nº 139/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 20.000 Km para os veículos CitroemC3 Live 1.0 ano 2025 e 2026 com a placa TXQ 3J69 e TXR 5B55em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde . Valor global: R$ 5.692,12 (Cinco noventa e dois reais e doze centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 18 de Junho de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 - PROCESSO Nº 124/2026 Ata de Registro de Preços n° 037/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Ideal Produtos e Serviços Ltda -CNPJ nº 46 243 178/0001-64 Objeto: Futura e eventual aquisição de caixas de som para atender a demanda do fundo municipal de assistência social junto aos CRAS e CREAS, para oficinas de dança nos CRAS e eventos que venham a ser realizados, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas Valor global: 2.999,95 Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; assinado em 23/06/2027. Ratificado em 23/06/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2026, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2026. Aos candidatos classificados segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA - Motorista - 15º lugar Deverão apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 02 a 03 de julho do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, nº 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 41 DE 15 DE JUNHO DE 2026 “Restituição Faz” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item I do artigo 67 da Lei Municipal nº 1.440 e item IX do artigo 90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, CONSIDERANDO: que o contribuinte WANDERLEY DO AMARAL GERALDO, CPF: 957.909.186-20, solicitou o ITBI e realizou seu pagamento, mas não concluiu a transmissão do imóvel em Cartório de Imóveis por não ter incluso os dados de um segundo comprador no processo de ITBI. Conforme documentação e comprovantes anexados ao Protocolo 1908/2026 de 28/05/2026. R E S O L V E: Art. 1º - Que seja restituída a importância de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) a WANDERLEY DO AMARAL GERALDO, CPF: 957.909.186-20, referente ao pagamento da taxa de ITBI do Protocolo 1504/2026 de 27/04/2026, para que o contribuinte refaça o processo. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário,...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação no 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Município de Santos...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 068/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA das atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 30 de junho de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de junho de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026 - PROCESSO N° 148/2026 Prefeitura Municipal de Santos Dumont- Aviso de Licitação. Processo n° 148/2026, Pregão Eletrônico n° 37/2026.  Objeto: A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de transporte escolar destinados a atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santos Dumont/MG. O serviço será executado em percursos previamente definidos pela Secretaria Municipal de Educação e compreenderá o fornecimento de veículos adequados, motoristas devidamente habilitados, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos indispensáveis à plena e segura execução do transporte. A contratação visa complementar a frota existente, garantindo a continuidade e eficiência do atendimento às demandas de transporte escolar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A ses...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.081 DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Acrescenta ao Decreto 3.899, servidor que especifica, para conduzir veículos e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu mandato, e, no uso de suas prerrogativas e dos poderes que lhe confere o art, IX, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei nº 4.253 de 22 de janeiro de 2013 e com o Decreto nº 2838/2015 DECRETA: Art. 1º - Fica acrescido ao Decreto nº 4052 DE 09 DE ABRIL DE 2026 o servidor abaixo especificado lotado Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para conduzir veículos oficiais, a saber: Secretaria - Servidor - Tipo de Veículo Secret. Munic. De Agricultura e Pecuária Roberto Angusto Albanese de Castro - Automóvel Art. 2º - Os procedimentos e normativas para a autorização são as especificadas no Decreto nº 4.052 de 09/04/2026 Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrara em vigor n...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA nº 43 de 30 de Junho de 2026. “Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, do Município de Santos Dumont e contém outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe, em especial, a Lei Municipal n. 2.252/90 (Lei Orgânica Municipal). CONSIDERANDO a Lei Federal nº 7.889, de 23 de dezembro de 1.989 e demais Legislação aplicável, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, que é de competência da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.522, de 04 de julho de 2003, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Fiscal e Responsável ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 PÁG 202 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont – MG RETIFICA a publicação do dia 30 de junho de 2026 pág. 202, onde se lê: Dispensa Emergencial 24/2026 – proc.137/2026 - Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e distritais...Contrato No: 130/2026, Contratada: JM Transportadora Carmense – CNPJ - 23.139.041/0001-69, Valor mensal: R$3.720.000,00 leia-se: Objeto: Dispensa Emergencial 24/2026 – proc.137/2026 – Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e distritais...Contrato No: 130/2026, Contratada: JM Transportadora Carmense – CNPJ - 23.139.041/0001-69, Valor global: R$3.720.000,00, mantendo- se as demais especificações. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Relação de candidatos aptos para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social Após análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos, e em conformidade com os critérios estabelecidos no edital 01/2026 e na legislação pertinente, a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social torna pública a relação dos candidatos e Entidades de Usuários de Assistência Social considerados aptos a participar do processo eleitoral. Representantes dos usuários de Assistência Social: Ana Maria dos Santos Giovana Soares Coelho Marlene Aparecida Cordeiro dos Santos Rita Valéria Divino   Representantes das Entidades de Usuários de Assistência Social: Chapa única: Fundação Futuro Brasil para Criança e o Adolescente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Dumont – APAE Representantes dos trabalhadores da área de Assistência Social...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2026, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2026. Aos candidatos classificados segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Juan Romon Rodrigues Silva - Vigia - 5º lugar Deverão apresentar-se munidos da documentação relacionada abaixo de 29 a 30 de junho do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos humanos, situado à Praça Cesário Alvim, nº 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recente...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-001/2026 AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2026, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2026. Aos candidatos classificados segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Carlos Alexandre Bernardes Celestiano - Motorista - 11º lugar Cristiano de Paiva Menezes - Motorista - 12º lugar Daniel Robson Gomes - Motorista - 13º lugar Igor Augusto Ferreira - Motorista - 14º lugar Deverão apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 29 a 30 de junho do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, nº 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação tempor...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO nº 4079 de 22 de Junho de 2026 “Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público imóvel em favor de EAX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, para os fins que especifica e contém outras providências. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21 e seguintes do Capítulo III da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont e, em conformidade com o que determina o § 3º do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º - Que fica autorizado nos termos da Lei, em caráter especial, a Permissão de Uso referente a terreno de propriedade desta Municipalidade, consubstanciado em área de terras com 2.498,98 m2 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito, vírgula noventa e oito metros quadrados), situado na Rodovia BR 499, KM 03, nºo 2.225, Bairro Santo Antônio, em Santos Dumont – MG, em favor da empresa EAX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº  53.820.589/0001-30, com a finalidade esp...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 24/2026 - Processo nº 137/2026 Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e distritais, com destinação ao aterro sanitário localizado a aproximadamente 32 Km do município, de acordo com Decreto Municipal Nº 4075 de 10 de junho de 2026 e em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº 130/2026 Contratada: JM Transportadora Carmense – CNPJ - 23.139.041/0001-69 Valor mensal: R$3.720.000,00 Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura 16/06/2026 Ratificação: 16/06/2026 Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 PÁG 321 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 22 de junho de 2026 pág 321: Pregão Eletrônico n° 20/2025 - Processo n° 056/2025 - 1º T.A do Contrato nº 117/2025 Contratado: IVONEL OLIMPIO DOS REIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.840.195/0001-06, Onde se lê: “Prorrogação do prazo por um ano a contar de 02/07/2026 e aditivo de 25% ao quantitativo contratado passando o valor total a ser de R$ 70.828,08”, leia-se “Prorrogação do prazo por um ano a contar de 31/05/2026 e aditivo de 25% ao quantitativo contratado passando o valor total a ser de R$ 70.828,08”. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 97/2025 1º TA - Contrato nº 114/2025 Objeto: Prorrogação de vigência até 31/05/2027 e reajuste de valor mensal: R$51.639,90. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: SMEL - Sociedade Médica De Empreendimentos Ltda – CNPJ 17.582.396/0001-25 Fundamento legal: Lei Federal No 8245/91 e o Art.107 e 124 da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ARP N° 11/2026, DECORRENTE DO PE N° 08/2026 – PROC. 10/2026 - CIMPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAÍBA. O Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir a ARP n° 11/2026, decorrente do PE n° 08/2026 – Proc. 10/2026, realizada pelo (a) CIMPAR (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Paraíba).  Obj.: Aquisição de agregado de emulsão asfáltica modificada por polímero tipo RC 1C - E. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24 /2026 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE OBJETO: Transferência de recursos financeiros através do Fundo Municipal de saúde à APAE de santos Dumont para aquisição de equipamentos e matérias permanente destinados à implantação de Parque Multissensorial visando o fortalecimento da Rede de Cuidadores à Pessoa com Deficiência, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 10.630, de 10 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses VALOR: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 24/2026 1º TA ao Contrato nº 46/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA - CNPJ: 50.597.740/0001-25 Objeto: Pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, nas ruas: Manoel Gomes Dos Santos, no bairro da Glória e Rua A, no bairro Córrego do Ouro - Acréscimo no valor inicialmente contratado de R$ 13.868,98, equivalente a 6,13% passando o valor total a ser de R$ 240.149,73. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ARP N° 34/2025, DECORRENTE DO PE N° 17/2025 – PROC 26/2025 - CIMPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAÍBA. O Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir a ARP n° 34/2025, decorrente do PE n° 17/2025 – Proc. 26/2025, realizada pelo (a) CIMPAR (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Paraíba).  Obj.: Aquisição de agregado 70% pó de brita misturado com 30% brita 0 (zero), para insumo de microrrevestimento. PACÍFICO ESTITES RODRIGUEES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2026 1º T.A ao Contrato nº 114/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 07.592.225/0001-23 Objeto: Troca de telhado de fibrocimento por telha galvanizada trapezoidal tipo simples espessura 0,50mm, acabamento natural, inclusive acessórios para fixação, fornecimento e aplicação no galpão do Parque Exposições Fernando Faria Rocha - Acréscimo no valor inicialmente contratado no valor de R$ 12.155,13, equivalente a 9,5% passando o valor total a ser de R$ 140.955,13. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal