INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 123/2026 - Contrato Nº 120/2026 - Jakeline Fabiana Maros Andruchak – 226135770001-01 - mural PAI DA AVIAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 123/2026

Objeto: Prestação de serviço artístico especializado para restauro e revitalização do mural “PAI DA AVIAÇÃO”; em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Contrato Nº 120/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Jakeline Fabiana Maros Andruchak – CNPJ - 22.613.577/0001-01
Valor global: R$ 18.800,00
Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura: 09/06/2026
Ratificação em 09 de Maio de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021