Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: PEB I Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Valor de R$ 531,35 Competência: agosto de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   “Estabelece diretrizes para as exposições das justificativas em decretos ou projetos de lei que gerem despesas aos cofres públicos e contém outras providências. ”

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo : PEB I. Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: PEB II- ENSINO RELIGIOSO Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: PEB I Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de CHEFE DE EQUIPE – FG- II. Vigência: a partir 30 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ PRISCILA MARIA DA SILVA, CNPJ: 33.463.323/0001-70 Valor total: de R$ 4.226,99 - competências: fevereiro a julho de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico nº 021/2025 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio, com motorista . Abertura: Dia 27/05/2025 às 10hs

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 026/2025 -  Credenciamento: 006/2025 Inexigibilidade: 006/2025 Contrato de credenciamento nº 067/2025 Contratada: AUTO PEÇAS MINEIRA- CNPJ: 09.687.873/0001-99 Objeto: mecânica em geral de veículos médios e demais serviços em atendimento a toda frota municipal  Valor total estimado: R$1.150.220,05 Vigência: 12 meses

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2025 PROCESSO No 037/2025 Ata de Registro de Preços no 019/2025 Pregão Eletrônico no 013/2025 Processo no 037/2025 Gerenciador: Município de Santos Dumont Detentor: David Flaviano Moreira Júnior ME Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços contínuos de3 manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos que possam a vir a serem adquiridos. Valor global estimado: R$ 739.900,00 Vigência: 06/04/2026 PACIFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 01/2025 Chamada Pública No 01/2025 Dispensa no 013/2025 Processo no 032/2025 Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios pela Agricultura Familiar e/ou agricultor rural para destinação de recurso recebido PNAE em atendimento alunos da atenção básica pública – Secr. Municipal Educação e Cultura que resultou nos seguintes contratos: Contrato no 060/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar da Cidade de Santos Dumont - – COOPERADUMONT. Valor global: R$ 79.669,79 Fundamento legal: Resolução CD/FNDE No 26/2013; Lei No 14133/2021 e Lei 11.947/2009 em todos os seus termos. Ratificação em: 08/04/2025 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito Municipal Contrato no 061/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Cooperativa Regional dos Agricultores e Pecuaristas da Economia Familiar – COOPEAGRI. ...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE No 001/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE No 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE No 001/2025. Aos candidatos classificados segundo o quadro abaixo: Deverão apresentar-se munidos da documentação relacionada abaixo de 06 a 09 de maio do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recente; Cópia do título eleitoral junto com o comprovante/cert...

 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios mineiros no dia 02/05/2025, edição 4011. Onde se lê contrato de credenciamento no 072/2025, leia-se contrato de credenciamento no 071/2025. Processo Licitatório: 027/2025 Credenciamento: 007/2025 Inexigibilidade: 007/2025 Contrato de credenciamento no. 072/2025 Contratada: AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PAPAGAIO LTDA CNPJ: 26.334.896/0001-39 Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos por este Município. Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 513.018,00 (quinhentos e treze mil e dezoito reais). Vigência: O presente Contrato terá a validade de 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR–  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 73/2024 Dispensa no 073/2024 Processo no 148/2024 Contrato no 154/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para internação compulsória de menor de idade com transtornos psíquicos e toxicológicos em atendimento ao mandato judicial No5002399- 33.2022.8.13.0607 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Valor global: R$ 34.800,00 Fundamento legal: Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 17/12/2024  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade de Licitação no 010/2025 Processo no 63/2025 Objeto: shows artísticos - Dia do Trabalhador Contrato Nº 74/2025 Contratada: Júnior Produções Ltda – Show palhaços Fuxico e Xaveco no dia 01 de Maio de 2025 Valor mensal: R$25.000,00 Vigência: 30/05/2025 Contrato Nº 75/2025 Contratada: Safadiar Produções Artísticas Ltda – Show Grupo Safadiar no dia 01 de Maio de 2025 Valor mensal: R$12.000,00 Vigência: 30/05/2025 Contrato Nº 76/2025 Contratada: Rafael de Aquino Morais Ltda – Show cantor Ligeirinho no dia 30 de Abril de 2025 Valor mensal: R$20.000,00 Vigência: 30/05/2025