Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025 - PROCESSO N° 128/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de pneus, câmaras e protetores Sessão pública: 20/08/2025 - 13 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024, - CONCORRÊNCIA 01/2024 CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS Objeto: Varrição de ruas e logradouros.  Fornecedor: CONSTRUTORA SINARCO LTDA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - PROCESSO Nº 109/2025 Contrato nº 112/2025 Contratado: Jorge Mansur Barata. Objeto: Locação de imóvel - Rua Carvalho Leite, 54, Centro - Creas Valor global: R$ 25.800,00 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - PROCESSO Nº 68/2025 Contrato nº 142/2025 Empresa: Adriano Silveira Santiago - CNPJ 38.378.365./0001-27 Objeto: Manutenção e reparos dos pianos do Centro Municipal Artístico e Musical Johann Sebastian Bach Valor global: R$ 4.200,00 Vigência: 180 dias a contar da assinatura do contrato assinado em 06/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº26 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE BALDE CHEIO DE SANTOS DUMONT OBJETO: Melhoria da produção de leite nas propriedades rurais do Município de Santos Dumont, com foco na recuperação da auto-estima e melhoria da qualidade de vida do produtor de leite, com gerenciamento das atividades, produção de pastagens, elaboração de custos de produção, acertos reprodutivos, usando a metodologia do projeto Balde Cheio. VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$ 36.000,00 em parcelas mensais e sucessivas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 093/2025 Contrato nº 146/2025 Contratado(a): ENGEWATT LTDA CNPJ 44.608.558/0001-20  Objeto: Conclusão da Capela Mortuária no Distrito de Dores Valor Total: R$ 64.800,00 Vigência: 2 meses após assinatura. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Exclusão da dívida ativa - Valor de R$ 1.799,84 Motivo: baixa retroativa dos anos 2022 a 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ Importância: R$ 483,72

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO  CONVITE Nº 004/2021 – PROCESSO - Nº 090/2021 - Convite nº 004/2021 4º T.A - Contrato nº 59/2021 Contratado: REDE MUNICIPAL DE JORNALISMO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência de 21 de julho de 2025 a 20 de julho de 2026 Fundamento Legal: art. 57 II da Lei no. 8666/93  Limitação : A prorrogação é limitada a um período máximo de 60 meses (5 anos), contando o período inicial e todas as prorrogações.  Importância: Essa previsão é importante para garantir a continuidade dos serviços essenciais e evitar a necessidade de novas licitações a todo momento, o que poderia gerar custos adicionais e interrupções na prestação dos serviços.  Exceção: A prorrogação excepcional, prevista no § 4º do artigo 57, é aplicável apenas em casos de eventos graves e imprevisíveis, que não foram causados pelas partes envolvidas. .

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 029/2023 - PROCESSO - Nº 104/23 2º T.A - Contrato: N°81/2023 Contratado(a): José César Ribeiro Mendes Objeto: Prorrogação de vigência até 16/07/2026 e reajuste Valor mensal: R$2.698,04

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 043/2022 - PROCESSO Nº 155/22 3º T.A - Contrato N°73/2022 Contratado(a): Buritis Administradora de Bens e Prestadora de Serviços Eireli Objeto: Prorrogação de vigência até 31/07/2026 e reajuste Valor mensal: R$7.706,31

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 025/2022 - PROCESSO Nº 99/2022 3º T.A - Contrato N°43/22 Contratado(a): Sindicato Rural de Santos Dumont Objeto: Prorrogação de vigência até 13/07/2026 e reajuste Valor mensal: R$6.005,02

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 80/24 1º T.A - Contrato: N°78/2024 Contratado(a): Tal Empreendimentos LTDA Objeto: Prorrogação de vigência até 30/06/2026 e reajuste Valor mensal: R$8.849,50

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CANCELAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO  - Aquisição de veículos - ambulância e caminhonete Sessão pública: seria realizada no dia 07/08/2025 às 13 horas 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   Lei Nº 4739 de 30 julho de 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 048/2022 - PROCESSO Nº 122/2022 3º T.A - Contrato - N°70/22 Contratado(a): Expedito Telles Ferreira Objeto: Prorrogação de vigência até 30/06/2026 e reajuste. Valor mensal: R$ 870,93

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 114/2025 Contrato nº 143/2025 Contratado: LS Produções e Divulgações e Artes Gráficas Ltda Objeto:, Prestação de serviços contínuos de publicação jornalística de informações institucionais da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, abrangendo a divulgação de atos oficiais, informes legislativos, campanhas institucionais e demais comunicações de interesse público. Valor global: R$ 42.000,00 Vigência: 30 de julho de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 - PROCESSO N° 117/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para a confecção de camisas dry fit mangas curtas e longas, cores e tamanhos variados, sublimação total personalizada gola e punho ribana e estampa a ser escolhida. Sessão pública:  dia 18/08/2025 às 13 horas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.737 DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a promover abertura de crédito especial para fazer face às despesas conforme os fins que especifica e contém outras providências 02 Executivo 02.28 Secretaria Municipal de Saúde 02.28.02 Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 0014 Atendimento Básico da Saúde 1130 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fontes de recursos - 1.500.000.1002 -  R$25.000,00 1.621.000.0000 - R$24.000,00 1.635.000.0000 - R$250.000,00 TOTAL .................. R$299.000,00   ANULAÇÃO na seguinte rubrica - orçamentária: 02 Executivo 02.28 Secretaria Municipal de Saúde 02.28.02 Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0014 Atendimento Básico da Saúde 1069 Construção de Unidade Básica de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fontes de recursos - 1.500.000.1002 - R$25.000,00 1.621.000.0000 - R$24.000,00 1.635.000.0000...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 - PROCESSO Nº 118/2025 Contrato nº: 144/2025 Empresa: Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda Objeto: Contratação de serviços de materiais gráficos (blocos com timbre, cartões, envelopes, folhas de ofícios e pastas  Valor global: R$ 25.730,00  Vigência: 30/07/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N. 3.954, de 16 de julho de 2025 “Dá nova redação a artigo 3º do Decreto nº 3.839 de 08 de julho de 2024" “Art. 3º - O valor da Bolsa Auxílio será de R$ 100,00 por dia de trabalho desempenhado pelo servidor nos eventos especificados no artigo anterior”