INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 123/2026 - Contrato Nº 120/2026 - Jakeline Fabiana Maros Andruchak – 226135770001-01 - mural PAI DA AVIAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 123/2026 Objeto: Prestação de serviço artístico especializado para restauro e revitalização do mural “PAI DA AVIAÇÃO”; em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contrato Nº 120/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Jakeline Fabiana Maros Andruchak – CNPJ - 22.613.577/0001-01 Valor global: R$ 18.800,00 Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura: 09/06/2026 Ratificação em 09 de Maio de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021