INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - consultas médicas - Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda – 13106975/0003-02
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025 CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº 47/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda – CNPJ: 13.106.975/0003-02 Valor global estimado: R$101.430,00 Vigência: 24/05/2027 Fundamentação legal: art. 74, IV c/c 79,I da Lei 14133/2021 Ratificação: 25/05/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES Prefeito Municipal.