Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utilidades domésticas Abertura: Dia 23/06/2025, às 13hs

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  EDITAL Nº 002/ 2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EMPREGO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF FISIOTERAPEUTA NUTRICIONISTA MÉDICO CLÍNICA GERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOVA REDAÇÃO EDITAL N° 002/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EMPREGO - PÚBLICO CADASTRO DE RESERVA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 027/2025 - CREDENCIAMENTO 007/2025 Contrato de credenciamento nº 084/2025 Contratada: MECANICA WOLKS POP LTDA - CNPJ:18.122.887/0001-56 Objeto: empresa especializada em mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves Valor total estimado: R$6.572,00 Vigência: 12 meses, a partir de 29/05/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 Processo nº 76/2023 - 2º T.A - Contrato nº 56/2023 Contratado: Ismael Ferreira Cabral Vigência: 30 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 081/2020 – Processo nº 196/2020 5º T.A - Contrato nº 36/2021 Contratado: Funerária Real Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2025 - PROCESSO: 042/2025 Contrato nº 088/2025 Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.523/0001-03 Objeto:Execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo 1 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - proposta nº 86926.1360001/24-007 - Bairro: Cabangu  Valor: R$ 1.900.000,00  Vigência: vinte e quatro meses, a partir da assinatura

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa nº 021/2025 - Processo nº 053/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sementes Contrato nº 077/2025 Contratado: Feltrin Sementes Ltda Valor global: R$ 4.735,00 Contrato nº 079/2025 Contratado: Praxedes Minas Sementes Ltda Valor global: R$ 14.802,30

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 PROCESSO Nº 52/202 - 2º T.A - Contrato nº 57/2023 Contratado: Conecta Minas Gerais Ltda Objeto: Prorrogação de vigência: 01 de junho de 2025 - a 31 de maio de 2026  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 010/2025 Objeto:empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços de lavagem geral e lubrificação em veículos leves e médios, motocicletas, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e tratores cho de revogação

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO No 54/2025 Pregão Eletrônico No 18/2025 Contrato de Prestação de serviços nº 080/2025 Contratada: Connecta Brasil Ltda Objeto: Prestação de serviços de Reestruturação,/Criação de Website, Hospedagem e manutenção Valor global estimado: R$ 82.999,00 Vigência: 04/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade 007/2025 - Credenciamento 007/2025 Processo Licitatório 027/2025 Contrato de credenciamento nº 87/2025 Contratada: MECANICA E AUTO PEÇAS PAPAGAIO LTDA - CNPJ: 57.632.856/0001-05 Objeto: prestação de serviços de mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$246.436,00 Vigência: 12 meses - a partir de 29/05/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor-FG-I, enquanto for de Vigência: a partir de 23 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - RITA DE CÁSSIA ALVIM PEDROSA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PREGOEIRO, simbologia CC-1 Vigência: a partir de 26 de maio de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 249/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal PATRICIA PAULA MACEDO, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 247/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie ao servidor municipal ROBERTO AUGUSTO ALBANESE DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 242/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal ADELIR DA CONSOLAÇÃO VENANCIO, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PRAÇA CESÁRIO ALVIM, 02 – SANTOS DUMONT-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 245/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal CLAUDIA JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 de maio de 2.025 PACÍFI...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 246/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie o servidor municipal MARCELO ALCIDES GOMES, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 de maio de 2...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 241/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – NOMEAR a servidora municipal NADIA MARILIA PEREIRA DE ALMEIDA para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I-FG-II. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 21 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 21 de maio de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 243/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal ADRIANE APARECIDA DO NASCIMENTO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 ...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 244/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal CINTIA DA SILVA LEITE, ocupante do cargo efetivo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 d...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 240/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER férias prêmio em gozo à servidora municipal CARMELIA DE CASTRO VARGAS, ocupante do cargo efetivo de PEB II- LINGUA PORTUGUESA, a partir do dia 15 de maio de 2.025, devendo retornar ao serviço no dia 13 de setembro de 2.025. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de maio de 2.025, revogando-se as 

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.135, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI No. 4.727 DE 23 DE MAIO DE 2025 “Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 4.135, de 20 de junho de 2011, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de Santos Dumont e dá outras providências.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2024 E No 007/2024 Pregão Eletrônico no 006/2024 - 1o T.A a Ata de Registro de Preços no 041/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Pacelli e silva Comércio de GLP Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias: de 20 de maio a 19 de julho de 2025. Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont. Pregão Eletrônico no 007/2024 - 1o T.A a Ata de Registro de Preços no 043/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Pacelli e silva Comércio de GLP Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias: de 22 de maio a 22 de agosto de 2025. Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES COMO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.935 DE 27 DE MAIO DE 2025 “Nomeia os Membros e Suplentes como representantes do Município, na condição de Entidades Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES COMO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.934 DE 27 DE MAIO DE 2025 “Nomeia os Membros e Suplentes como representantes do Município, na condição de Entidades Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 003/2025 - PROCESSO N° 065/2025 Prefeitura Municipal de Santos Dumont- Aviso de Licitação. Processo n° 065/2025, Concorrência n° 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio- fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônicaserá realizada no dia18/06/2025 ás 10 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Compras BR no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://comprasbr.com.br/ e https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santos Dumont,30/05/2025. 

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA ASSINAR ALVARÁS E CERTIDÕES, NAS NECESSÁRIAS AUSÊNCIAS DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 43, de 29 de Maio de 2025. Dispõe sobre autorização para servidora que específica assinar Alvarás e Certidões, nas necessárias ausências do titular da Secretaria Municipal de Finanças e contém outras providências.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL: 021/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2023 Processo Licitatório: 041/2023 Pregão Presencial: 021/2023 Segundo Termo Aditivo ao contrato no. 042/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Grad21 Construções LTDA- CNPJ: 23.672.526/0001-13 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/04/2025 e reajuste de valor Valor: Reajuste no valor de R$15.938,29 (quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte nove centavos), perfazendo o valor total de R$284.678,65 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: De 01/04/2025 a 31/03/2026