Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 - PROCESSO N° 196/2025 Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes, destinados ao uso dos servidores que atuam em atividades operacionais e de campo, com o objetivo de garantir a segurança individual, o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, bem como a padronização visual e institucional dos profissionais. Reposição do estoque regulador desses materiais, tendo em vista o desgaste natural e a necessidade contínua de fornecimento, assegurando a pronta substituição dos itens inservíveis e a manutenção das condições adequadas de trabalho. Sessão pública: dia 22/10/2025 às 13 horas  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025 PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA Processo nº190/2025 - Pregão eletrônico nº064/2025 Contrato nº 209/2025 Contratada: NATALY TRANSPORTES LTDA EPP - CNPJ: 13.118.564/0001-75 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025 - la PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA Objeto:  Transporte de escória, com fornecimento de duas carretas caçamba - manutenção e recuperação de estradas vicinais. Valor Total do Contrato: R$ 812.500,00 Vigência:12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 149/2025 Contrato nº 208/2025 Contratada: ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 55.965.120/0001-15 Objeto:Contratação de Empresa especializada para os serviços de reforma do Prédio da Secretária de Educação, onde estão previstos os serviços de retirada de forro, pisos cerâmicos, demolição de algumas paredes, chapisco, reboco, revestimento cerâmico, manutenção parte elétrica, troca de algumas portas, pintura interna e externa. Valor Total do Contrato: R$ 107.000,00 Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 Credenciamento Público n° 003/2024 Contrato nº 192/2025 Contratada: MABRA – MÉDICOS ASSOCIADOS DO BRASIL S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços médicos e demais profissionais ligados à saúde, para consultas e sessões abrangendo a Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, Programas Especiais, Unidade Prisional Valor global: R$ 24.000,00 Vigência: 25/09/2025 A 24/09/2026 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 164/2025 Contrato nº 202/2025 Vencedora: ASX CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 41.970.439/0001-24 Objeto: Construção de UBS no Bairro Santo Antônio Porte I – Convênio Nº 86926.1360001/24-008 - PAC Valor Total do Contrato: R$ 1.561.746,13 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 Objeto: Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação Vencedora: ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 55.965.120/0001-15

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - PROCESSO Nº 147/2025 Ata de Registro de Preços n° 061/2025 Contratada: Souza Mansur Comércio Ltda – CNPJ 13.330.207/0001-76 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (lanches) Valor global: R$ 497.000,00 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 172/2025 Contratada: Orlando Macedo - CNPJ 48.382.901/0001-11 Objeto: Contratação de serviço especializado, com engenheiro responsável técnico, com experiência comprovada para criação de estudo de viabilidade para implantação de programa de tarifa zero para o transporte urbano municipal Valor global: R$ 59.200,00 Vigência: 12 meses

PREGOEIRA Simbologia CC-1

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 132/2025 Contrato nº 194/2025 Contratado(a): TOTAL CONSTRUÇÕES MG - CNPJ nº 06 990 473/0001-60 Objeto: Construção de muro de contenção da Rua Jaquesbino Alarico da Costa com Rua Pedro Ribeiro no Bairro Nossa Senhora das Graças  Valor Total do Contrato R$ 441.150,00 Vigência: 180 dias

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa Eletrônica nº 006/2025 - Processo nº 183/2025 Ata de Registro de Preço n° 069/2025 Contratada: MINIMALTEES LTDA - CNPJ 50.585.979/0001-85 Objeto: Aquisição de Kit de EPI (colete, bolsa e chapéu pescador ou chapéu árabe) para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Valor global: R$ 26.975,00 Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 Objeto: construção de UBS no Bairro Santo Antônio Porte I – convênio Nº 86926.1360001/24-008 - PAC. Vencedora: ASX CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 41.970.439/0001-24

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre a publicidade e transparência na divulgação de informações referentes a fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Nomeia os membros da Comissão Organizadora nas comemorações da “Semana da Asa  - ano de 2025” e contém outras providências” - Letícia Aparecida Fagundes Faria - PRESIDENTE - Cláudia Rocha Jorge - Elizangela Maria dos Santos Mendes - Waldyr Duarte Junior - Flavia Cristina Dos Reis Abud Fonseca - Claudia Patricia Meirelles Paschoal - Delma das Mercês Pereira Apoio - Fábio José de Souza - Tatiana Possas Emídio - Eimar dos Santos Villela Junior - Breno Mariano Canuto da Silva - Kelvin Coster Guerreiro De Oliveira - Dirceu Rodrigues da Costa - Maria Clarisse Pires Apoio de Entidades - Polícia Militar de Minas Gerais - Secretaria Municipal de Saúde  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 135/2025  CREDENCIAMENTO 09/2025 Objeto: Credenciamento de empresa (Comunidade Terapêutica e de Clínica) especializada em hospedagem, manutenção, transporte e tratamento de adultos e adolescentes de ambos os sexos, especializada em transtornos psiquiátricos e dependência química e o alcoolismo Contrato nº 181/2025 Contratado: Centro de Recuperação Juiz de Fora Contra as Drogas – CRJFCD – CNPJ 05.467.433/0001-75 Valor global: R$ 589.283,10 Vigência: 12 meses Contrato nº 182/2025 Contratado: Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem – CNPJ 41.878.554/0001-73 Valor global: R$ 589.283,10 10 Vigência: 12 meses Contrato nº 183/2025 Contratado: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas –CNPJ Valor global: R$ 273.326,17 Vigência: 12 meses

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Acrescenta ao Decreto 3.899, servidor que especifica, para conduzir veículos e dá outras providências”. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Institui no Município de Santos Dumont-MG o Programa “Aluno Nota 10” e dá outras providências.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025 - PROCESSO N° 181/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de serviços de aerolevantamento, base cartográfica, levantamento de dados Imobiliários Municipal, compreendendo, Cadastro e Recadastro Físico-Imobiliário e Atualização Cadastral "in loco" da área urbana, expansão urbana e cemitério, Atualização da Planta Genérica de Valores, Mapeamento Rural e Cessão de uso de sistema de geoprocessamento com módulos específicos, Manutenção e Suporte do Sistema de Informações Geográficas (SIG), Treinamento e Suporte aos servidores. Sessão pública: dia 20/10/2025 às 13 horas