Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   ALTERA A LEI Nº 4.651 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, A CAMPANHA JANEIRO BRANCO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 5º T.A - Contrato nº 065/2021 Detentora: Decon Engenharia & Construção Eireli Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 31 de Julho de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Requerimentos de Franciane Gomes de Araújo e Laurineth de Amorim Arapiraca Art. 1.o  Comissão de Sindicância:  I – Joel da Silva Fernandes - Presidente II – Helder Luiz Ribeiro Ramos – Membro / Vice Presidente III – Joelene Cristina Neves dos Santos – Membro / Secretária   Prazo máximo de até 30 dias úteis para conclusão dos trabalhos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT - MG, AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2025 - PROCESSO 0136/2025 Contrato nº 139/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 023/2025 Processo Licitatório nº 048/2025 -  Pregão Presencial 21/2025 - Município de Paiva/MG. Contratado(a): Festejar fogos de Artifícios Ltda Objeto: Aquisição de fogos de artifícios, incluso montagem e acionamento  Valor Total: R$ 53.000,00 Vigência:12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo próprio com motorista  Contrato nº 147/2025 Contratado – Erivelto Carlos de Moura - 03407600607 – Rota 05 - R$ 210,00 por diária e Rota 28 - R$ 300,00 por diária.   Contratado nº 148/2025 Contratada – Marcela Aparecida de Oliveira Moura - 05569944699 – Rota 27 – R$ 290,00 por diária   Contrato nº 149/2025 Contratada – América Transporte e Comércio Eireli – Rota 16 - R$ 270,00 por diária.   Contrato nº 150/2025 Contratado – Paulo Francisco Junior – Rota 24 - R$ 230,00 por diária.   Contrato nº 151/2025 Contratada – Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda – Rota 15 - R$ 400,00 por diária.   Contrato nº 152/2025 Contratado – Valter Jorge Moreira – Rota 17 - R$ 656,40 por diária; Rota 29 – R$ 326,40 por diária; Rota 30 – R$ 128,40 por diária - Rota 38 - R$ 105,60 por diária e Rota 42 – R$ 240,00 por diária. Contrato...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVICO DE BAR E LANCHONETE DO ESPAÇO SITUADO NO CLUBE TANGARÁ EM SANTOS DUMONT – MG, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS 50º JOGOS ESTUDANTIS DA PRIMAVERA   I - PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Chamamento SIMPLIFICADO para emissão de Termo de Autorização de Uso, temporário e precário, no período de 05/09/2025 a 13/09/2025, durante a realização dos 50º Jogos Estudantis da Primavera.   O evento acontecerá no Tangará Tênis Clube, na Rua Coronel Severiano de Resende, Bairro Centro – Santos Dumont – MG, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.   Poderão participar deste Edital todos aqueles que estejam legalmente aptos e que tenham realizado sua inscrição.   O período de inscrição será de 27 de agosto de 2025 até 29 de agosto de 2025...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 Credenciamento Público n° 003/2024 Contrato nº 167/2025 Contratada: AMORIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços médicos e demais profissionais ligados à saúde, para consultas e sessões abrangendo a Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, Programas Especiais, Unidade Prisional Valor global: R$ 280.000,00 Vigência: 12/08/2025 à 11/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 108/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de motosserras e roçadeiras.  Valor Total: R$ 4.000,00 Ata de Reg. Preço nº 55/2025 Contratado(a):GILSIMAR FRANCISCO DA SILVA - CNPJ 40.327.275/0001-59 Valor Total: R$ 4.000,00  Vigência: 01 ano Ata de Reg. Preço nº 56/2025 Contratado(a): VENAGRO SGP LTDA, - CNPJ nº 39.273.986/0001-09 Valor Total: R$ 86.450,00 Vigência: 01 ano. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 051/2025 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utilidades domésticas ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2025 Contratada: BIG COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA - CNPJ 55.501.192-0001-01 Valor global: R$ R$72.497,48 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025 Contratada: BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ 30.083.358/0001-96 Valor global: R$ 28.622,52 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025 Contratada: BSR TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ 36.779.260/0001-54 Valor global: R$ 47.634,04 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2025 Contratada: NATURIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 27.083.214/0001-25 Valor global: R$ 14.494,90 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2025 Contratada: ULTRA BONI LTDA - CNPJ 13.249.746-0001-85 Valor globa...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 104/2025 Contrato nº 175/2025 Contratado(a): COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA EWBANQUENSE LTDA -  CNPJ nº 07.899.843/0001-10  Objeto:Limpeza manual do Rio das Posses, seus afluentes, córregos dos Bairros e córregos dos distritos, com capina das margens, 03 metros de cada lado, onde for possível, retirada de objetos estranhos (sofás, pneus, armários, muros, troncos, etc), retiradas de ilhas, e nos pontos mais críticos retroescavadeira. Valor Total: R$ 589.187,00 Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 015/ 2025 - PROCESSO N° 157/2025 Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ e execução sarjetas em concreto usinado na Rua José Gomes Neto - Bairro Nossa Senhora de Fátima Sessão pública: dia 10/09/2025 às 13 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 2º T.A - Contrato: 068/2023 Contratada: COOPSA – Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 20/06/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35 /2025 ENTIDADE: SOCIEDADE MUSICAL 1º DE MAIO OBJETO: Aquisição de novos instrumentos musicais, novos mobiliários e cobertura da laje da sede e pagamento de professores e maestros de musicalização e musicoterapia para 40 alunos novos, com recursos oriundos de emendas parlamentares – Exercício de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$30.800,00 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 1º T.A - Contrato nº 122/2024 Contratado: Evair Alcides Campos - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 1º T.A - A.R.P nº 044/2024 Contratada: Fabricação de Sorvetes e Picolés Oliveira e Carvalho Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata por mais 12 meses.   1º T.A - A.R.P nº 045/2024 Contratada: José Aparecido Rodrigues Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata por mais 12 meses.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PROCESSO N° 142/2025 Objeto: O material seria publicação periódica diária de atos oficiais institucionais, resumos de extratos de licitação, espaço cm/coluna (1cm/coluna=1 unidade).- A contratação de um jornal para a publicação periódica das ações, projetos, anúncios oficiais e demais comunicados do município é fundamental para garantir uma comunicação direta, clara e transparente com a população. A utilização de um veículo de comunicação impressa possibilita alcançar uma ampla audiência, incluindo segmentos da sociedade que podem ter menor acesso ás plataformas digitais, promovendo a inclusão e o acesso á informação pública. Além disso, a periodicidade das publicações permite manter a comunidade constantemente informada sobre as ações do governo municipal, projeto em andamento, resultados alcançados e demais assuntos de interesse público, fortalecendo a participação social e o exercício da cidadania. A empresa pre...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 087/2025 Contrato nº 170/2025 Contratado(a): LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 11.790.782/0001-26  Objeto:Estabilização de talude e contenção da Rua Alagoas - Bairro Flores Valor Total: R$ 516.998,36 Vigência: 90 dias 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 PROCESSO Nº 69/2025 Contrato nº 172/2025 Contratado(a): ENGEWATT LTDA - CNPJ nº44.608.558/0001-20 Objeto:Construção de Escadão e muro de arrimo - Rua Ricardo Peixoto de Moraes - Morro do Coutinho - Bairro Córrego do Ouro Valor Total: R$ 240.400,00 Vigência: 04 meses

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS, ESTABELECENDO UMA SALA DE CERIMONIAL E EVENTOS DEOCLIDES DOS SANTOS PINTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos da Prefeitura Municipal de Santos Dumont: I - Érico Pedro Abud II - Elizângela Maria dos Santos Mendes III - Letícia Aparecida Fagundes Faria IV - Cláudia Rocha Jorge

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERA AMANDA DE SOUZA AMORIM MIRANDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - simbologia CC-2 Vigência:  a partir de 22 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERA MARLON DE ALMEIDA AMORIM - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - simbologia CC-2 Vigência: a partir de 22 de agosto de 2.025