CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 13/2026 - Carnaval - Company Shows e Eventos Ltda - 52.155.834/0001-70
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 15/02/2026 com a Banda Samba La Carte em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 10/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70 Valor global: R$25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal