Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Ana Clara Ferreira de Almeida - Médico PSF - 9º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 05 a 06 de fevereiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbaçã...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃODE Inexigibilidade nº 015/2026 - Processo nº 029/2026 - Contrato nº 023/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Valtencir Da Silva, CNPJ nº 64.586.582/0001-12 Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Show Artístico, no dia 14/02/2026 às 23h na Praça Cesário Alvim, Centro de Santos Dumont/MG Valor global: R$ 4.800,00 Ratificação em 30 de janeiro de 2026 Vigência: 30 dias contados da data da assinatura do contrato (30/01/2026) Fundamento legal: Inciso II do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025 EMPRESA: COPY IMPRESS COPIADORA CNPJ Nº 20.089.441/0001-19 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA VIGÊNCIA: 09/01/2026 à 08/01/2027. PACIFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR. Prefeito Municipal 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.033 de 04 de fevereiro de 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM ATIVIDADES EM EVENTOS DE GRANDE DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Bolsa Auxílio aos servidores públicos municipais, de todos os quadros da Administração Pública Direta, que desempenharem atividades relacionadas à organização, apoio, fiscalização, segurança, logística, limpeza, saúde, trânsito, cultura, esporte ou demais serviços públicos necessários à realização de eventos previamente determinados pelo Município de Santos Dumont. Art. 2º A concessão da Bolsa Auxílio será condicionada à efetiva atuação do servidor nos seguintes eventos e situações: I – festividades municipais e eventos...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO No 201/2025 Processo nº 152/2025 - Inexigibilidade nº 31 - Contrato nº 201/2025 Contratado(a):MITRA ARQUIDIOCESANA - CNPJ nº 21.606.025/0001-03 Objeto: Imóvel Localizado na Rua Vigário José de Lucca, 55 - Santos Dumont, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 64.800,00.  Dotação Orçamentária conforme definida no processo.Vigência: 12 meses. Data da Ass.: 02/10/2025.  Ass. por Pacífico Estites Rodrigues Júnior - Prefeito. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 021/2024 - 2º TA - Contrato nº 093/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025 Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21 Pregão Eletrônico nº 021/2024 - 3º TA - Contrato nº 093/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda Objeto: Acréscimo de quilometragem Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025 Fundamento Legal: art. 125, I, “b” e § 1o da Lei no. 14.133/21 Pregão Presencial nº 068/2022 - 5º T.A - Contrato nº 088/2022 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025 Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no 8.666/93 Pregão Presencial nº 007/2023 - 4º TA - Contrato nº 031...

  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 026/2024 - 1º TA a Ata de Registro de Preços nº 091/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Alugclin Comércio Ltda  Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata original para até 18/12/2026 Assinatura: 17/12/2025 Fundamentação Legal: art. 107 da Lei 14.133/21 Pregão Eletrônico nº 026/2024 - 1º TA a Ata de Registro de Preços nº 092/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Drogaria Barão Ltda Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata original para até 18/12/2026 Assinatura: 17/12/2025 Fundamentação Legal: art. 107 da Lei 14.133/21 Pregão Eletrônico nº 026/2024 - 1º TA a Ata de Registro de Preços nº 093/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata original para até 18/12/2026 Assinatura: 17/12/2025 Fundamentação Legal: art. 107 da Lei 14.133/21 Pregão Eletrônico nº 026/2...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Processo n° 025/2026 - Concorrência n° 002/2026.  Objeto: Execução de obras de pavimentação em bloco intertravado sextavado de concreto, dimensões 25 x 25 cm e espessura de 8 cm, incluindo serviços de drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua Eduardo Linhares, localizada no Bairro Córrego do Ouro., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 25/02/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Email: licitacao@santosdumont.mg.gov.br. Santos Dumont, 03/02/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 01/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026.  Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de 11(onze) Nobreacks para uso da Atenção Primária, com a seguinte descrição: Potência: 1800VA Tensão de entrada: 115V / 220V (bivolt automático) Tensão de saída: 115V ou 220V (selecionável manualmente via chave comutadora) Quantidade de tomadas: 8 tomadas 10A - NBR 14136 Frequência de rede: 50Hz ou 60Hz(+/-5 por cento) com detecção automática Frequência em modo Bateria: 60Hz +/- 1 por cento Baterias: 2 baterias internas de 12V 7Ah Bateria externa indicada - não inclusa: 2 baterias de 12V até 45Ah Tensão de operação da bateria: 24V (2 baterias em série) Fator de potência saída: 0,7 Tempo de transferência: 1 ms Forma da onda no inversor: Semissenoidal (Senoidal por aproximação - Trapezoidal - PWM) Circuito desmagnetizador: Sim Rendimento em rede (com meia carga): 96 por cento Rendimento em inversor (com meia carga): 8...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCESSO Nº 02/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/20026.  Objeto: AQUISIÇÃO DE 20(VINTE) INFANTÔMETROS ESTADIÔMETROS INFANTIS PORTÁTEIS HORIZONTAIS, MARCA AVANUTRI - NA COR VERDE, PARA REALIZAÇÃO DE PUERICULTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Santos Dumont torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico https:// pp2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 02/02/2026 às 09:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 06/02/2026. A fase de lance será das . às . horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesq...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O(a)Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 20/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2025, realizada pelo(a) CONDESUS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra), cujo objeto é a Veículo automotor, novo, zero quilômetro, tipo hatch, 1.0, com 04 portas capacidade para 05 passageiros, com as seguintes características mínimas: Motor 1.0 bicombustível, potência mínima de 75cv (etanol) e 71cv (gasolina), torque mínimo de 10,2kgfm (etanol) e 9,4kgfm (gasolina), ano / modelo 2025, cor sólida branca, câmbio manual 05 marchas a frente e 01 à ré, protetor de Carter, pneu mínimo radial 165/70 R14, freios ABS com EBD rádio USB/Bluetooth alto-falantes e antena externa, ar condicionado frio/quente, direção hidráulica ou elétrica; vidros e travas elétricas, desembaçador e limpador do vidro traseiro, com ar quente,...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 18 E Nº 19 Processo nº 223 - Pregão Eletrônico nº 77/2025 Contrato nº 18 Contratado(a):ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ nº 02.894.373/0001-89 Valor Total do Contrato: R$ 1.400.673,84. Contrato nº 19 Contratado(a): EMPRESA PARANA MINAS LTDA - CNPJ nº 00.428.026/0001-35 Valor Total do Contrato: R$ 616.834,68. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, contratar empresa de Transporte Coletivo de passageiros para prestação de transporte público para os Distritos Rurais pelo custo por quilometro rodado no Município de Santos Dumont/MG. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência:12 (doze) meses -  Ass. por Pacífico Estites Rodrigues Júnior - Prefeito(a).

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 Processo nº 228/2025 - Pregão Eletrônico 080/2025 Contrato nº 024//2026 Contratado(a): C&S LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) nº CPF/CNPJ nº 44 521 244/0001-95.  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Transporte de Calcário ensacado ou a granel da cidade de Arcos- MG X Santos Dumont - MG, em carreta ou caminhão trucado, e com descarga por conta do transporte, nos termos e condições especificadas no Termo de referência.  Valor Total do Contrato R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: conforme definida no processo. Vigência:12 meses a partir de 30/01/2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito(a).

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Vitória Rodrigues Queiroz - Médico PSF - 8º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 02 a 03 de fevereiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 30/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 - CONTRATO Nº 021/2026 Contratado(a): RAÇA PURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ no 63.990.996/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, no dia 16/02/2026 às 00h na Praça Cesário Alvim, Centro de Santos Dumont/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 30 DIAS. Data da Ass.: 28/01/2026. Ass. por Pacífico Estites Rodrigues Júnior - Prefeito

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO N° 221/2025 - CREDENCIAMENTO N° 19 Credenciamento para contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas) uma iniciativa do Ministério da Saúde para agilizar consultas e exames no SUS, enquanto o PATE (Plano de Ação do Território Estadual/Municipal) é uma ferramenta do Ministério da Educação para implementar ações de alfabetização em colaboração com estados e municípios., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -  Anexo I do Edital e seus anexos.  O Município de Santos Dumont, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 02/02/2026 a 02/03/2026.  O Edital estará disponível através do Site https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 024/2026 - CONCORRÊNCIA N° 001/2026 Pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, nas Ruas Manoel Gomes dos Santos, no Bairro D'Glória, e Rua A, no Bairro Córrego do Ouro, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia19/02/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digitalno endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - Processo nº 018/2026 Empresa: COLISEU GOURMET LTDA - CNPJ nº 36 009 597/0001-82 Objeto: A presente dispensa tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits lanche, de forma parcelada e conforme a demanda,para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Agricultura Valor global: R$ 51.350,00, cinquenta e um mil etrezentos e cinquenta reais. Fundamento legal: art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 29/01/2026 Ata de Registro de Preços: 009/2026. Vigência: 12 meses PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR Pregão Eletrônico nº 021/2025 – Processo nº 058/2025 1º T.A aos Contratos referente ao Transporte Escolar Contratante: Município de Santos Dumont Contratadas: América Transporte e Comércio Ltda - Contrato nº 149/2025; Carlos Henrique do Nascimento 12034394666 – Contrato nº 153/2025; Erivelto Carlos de Moura 03407600607 - Contrato nº 147/2025; Evair Alcides Campos – ME --- Contrato nº 156/2025; Homero Henrique da Silva 28365380668 – Contrato nº 154/2025; L.A.S Almeida Transporte e Turismo Ltda – Contrato nº 168/2025; Lisany Silva Bernardo Rompinelli – Contrato nº 155/2025; Marcela Apda. de Oliveira Moura 05569944699 – Contrato nº 148/2025; Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda – ME – Contrato nº 151/2025; Paulo Francisco Junior – Contrato nº 150/2025; Rocha Implantações Ltda – ME – Contrato nº 160/2025; Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda – Contrato nº 157/2025; Transdumont Ltda – Contrato nº 159/2025; Valter ...