Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Processo nº 116/2026 - Contrato nº 112/2026 - resgate - acondicionamento e pesquisa histórica - Pedra da Mão - Danielle Aparecida Arruda
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 116/2026 Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Processo nº 116/2026 - Contrato nº 112/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria para executar o resgate, acondicionamento e pesquisa histórica a respeito do objeto conhecido como Pedra da Mão. Contratada: 50.253.656 Danielle Aparecida Arruda Valor global: R$ 19.370,00 Fundamento legal: art. 75, IV da Lei Federal 14.133/21 Vigência: 180 dias a partir de 27 de maio de 2026 Ratificação em: 27/05/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.