Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO   TERMO DE COLABORAÇÃO Nº27 /2025 ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN OBJETO: viabilizar, por meio do estabelecimento de vínculo entre as partes, a implementação de medidas para possibilitar a realização de Eventos em Comemoração ao 136º Aniversário de Emancipação do município, no Parque de Exposições Fernando Faria Rocha entre os dias 25 e 27 de julho de 2025 VIGÊNCIA: 31/07/2025 VALOR: R$ 346.345,00 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº29 /2025 ENTIDADE: LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de recursos com fins de viabilização da realização 50º Jogos Estudantis da Primavera - de 02 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2025VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2025 VALOR: R$130.000,00 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 30 /2025 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO  Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025 - Processo nº 127/2025 Contrato nº 135/2025 Contratado: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais curativos (rede tubular elástica calibre 5,5; 6 e 10) para tratamento de epidermólise bolhosa, conforme mandado judicial Valor mensal: R$ 27.434,88 Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO  Concorrência nº 001/2024 – Processo 69 - 2024 - 1º T.A -  Contrato nº 105/2024 Contratada: MATOS E TIAGO LTDA Termo aditivo de valor: Reajuste de R$ 32.789,36 -Valor total de R$ 132.289,36 Objeto: execução de obra - reforma do prédio da Biblioteca Municipal Antenor Ayres Vianna - rua prefeito José Maria Pitella s/no centro, Santos Dumont, MG Assinatura T.A. em 23/07/2025

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE SANTOS DUMONT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei no 4.731, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a criação dos Festivais de Inverno no município de Santos Dumont/MG e dá outras providências” Art. 1º - O artigo 3º da Lei nº 4.731, de 12 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.3 - A Organização, coordenação e execução dos Festivais de Inverno serão de responsabilidade da secretaria municipal competente”. Parágrafo Único: Na ausência de definição de secretaria específica, por meio de regulamento próprio do poder Executivo, caberá à Secretaria Municipal de educação e Cultura a responsabilidade pela execução das ações, previstas nesta Lei, ou outra que vier a substituí-la."

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 287/2025 - EXONERA CARLA RIBEIRO DE ALMEIDA VITORELLI  Cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Chefe de Equipe- FG-II Vigência: a partir de 16 de julho de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo em comissão - Coordenação da Função Gratificada - de Encarregado de Setor – FG-I 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB-II-EDUCAÇÃO FÍSICA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS MOTORISTA Vigência: a partir de 17 de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I Vigência:  a partir de 17 de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 292/2025 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Vigência: a partir de 17 de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I Vigência: a partir de 17 de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I Vigência: a partir de 17 de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I Vigência: a partir de 17 de julho de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO II Vigência: a partir de 17 de julho de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO No 079/2025 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos   Contrato nº 105/2025 Contratado: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda Valor global: R$ 16.132,29 Contrato nº 106/2025 Contratado: Distrimar Ltda Valor global: R$ 4.823,85 Vigência: 29/09/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 009/2025 - PROCESSO N° 122/2025 Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ com execução de drenagem profunda, execução e reparo de calçadas em concreto na Rua Maria Castorina Fonseca localizada no Bairro São Sebastião da Barra. Sessão pública: dia 11/08/2025, às 13 horas

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ Valor: R$ 57,34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ Valor: R$ 144,57 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ Valor: R$ 548,05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS “Restituição Faz” Valor: R$ 600,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Ata de Registro de Preços nº 037/2025 Pregão Eletrônico nº 034/2025 - Processo Licitatório nº 099/2025 Detentora: Saúde Vip Medicina Ltda Valor global estimado: R$ 847.500,00 Objeto: Contratação de empresa para Futura e eventual remoção de pacientes em UTI móvel adultos e neo-natal. Vigência: 18/07/2026