Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – PROCESSO 65/2025 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta Vencedor: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ 05.401.407/0001-44

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 – PROCESSO 75/2025 Objeto: aquisição de caminhonetes e Hatch Vencedor(es):  Item 1- PICININ VEICULOS S/A Item 2- ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Item 3- ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA  Homologação: Processo licitatório nº 75/2025 - Pregão Eletrônico nº 25/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES   Adesão a Ata de Registro Preço no 04/2024 - Pregão nº 006/2024  Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO  Objeto: Aquisição de um veiculo caminhão de lixo novo zero Km a ser utilizado na coleta de lixo urbano Pregão Eletrônico nº 039/2025 – Processo no 106/2025 Adesão à Ata de Registro Preço nº 04/2024 - Pregão nº 006/2024

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade nº 019/2024 – Processo nº 081/2024 1º T.A - Contrato nº 153/2024 Contratado: Hospital de Misericórdia de Santos Dumont Objeto: Prorrogação da vigência de 06 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico 026/2025 - Processo Licitatório: 078/2025 Ata de Registro de Preços nº 29/2025 Detentora: Pacelli e Silva Comércio de GLP Ltda Objeto: Aquisição de água mineral de 20 litros e garrafão vazio de 20 litros Valor: R$ 132.450,00 Vigência: 29/06/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Presencial nº 029/2020 – Processo nº 110/2020 5º T.A - Contrato nº 64/2020 Contratado: TECHOSP VENDA E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Acréscimo de valor no montante de R$ 641,00  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 - Processo nº 90/2025 - Contrato nº 112/2025 Contratado: Temistocles de Paula Lucas Objeto: Locação de imóvel Localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 30, Centro para funcionamento da Escola Municipal Canarinhos Brasileiros  Valor mensal: R$ 13.500,00 Vigência: 31/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Contrato nº 108/2025 Contratado: Alan Vieira Marques de Sá. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Deputado Wilson Modesto Ribeiro, 1355, Bairro Graminha Objeto: Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde Valor mensal: R$ 6.000,00 Vigência: 12/06/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO nº 3.942, de 11 de Junho de 2025 “Dispõe sobre procedimentos de lançamento no sistema para aproveitamento de recolhimentos efetuados em duplicidade pelo contribuinte, exclusivamente dentro do próprio exercício e  contém outras providências”.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Abertura da Concorrência n° 006/2025  Objeto: Estabilização de talude e contenção da Rua Alagoas - Bairro Flores  Sessão pública: dia 30/07/2025 ás 10 horas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   LEI Nº. 4.732 DE 26 DE JUNHO DE 2025 Institui o Plano Municipal de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Santos Dumont, estabelecendo diretrizes para o planejamento, a realização e o apoio a eventos de interesse cultural, social, turístico e econômico local.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Abertura do Pregão Eletrônico nº 034/2025 Objeto: Contratação de Empresa para em UTI móvel.  Abertura: Dia 11/07/2025 às 14hs

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Abertura da Concorrência n° 007/2025 - Processo n° 093/2025 Objeto: Conclusão da Capela Mortuária no Distrito de Dores Dia11/07/2025 ás 10 horas 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral no Município de Santos Dumont.” 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Extrato de Contrato - Processo nº 083/2025 - Concorrência eletrônica nº 005/2025 - Contrato nº 113/2025  Contratado(a): Construtora Remo Ltda - CNPJ.: 18.225.557/0001-96.  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede elétrica pública, manutenção da iluminação pública e poda de árvores em áreas de risco junto à rede elétrica.  Valor Total: Contrato R$ 2.046.850,06. Dotação Vigência:12 MESES 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre a divulgação do SinPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos e contém outras providências.”