Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI – MG Pregão Presencial no 001/2025 - 1º TA - Contrato nº 08/2025 Contratada: MA Construções Guarani Objeto: Ata de Registro de preços 148/2023 - Prefeitura Municipal de Guarani – MG Aditivo de 25% - acréscimo de R$754.151,79 ao valor do contrato.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO -  ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG Pregão Presencial nº 004/2025 - 1º T.A - Contrato nº 56/2025 Contratada: RA Locações de Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços 16/2024 da prefeitura Municipal de Tocantins – MG – Aditivo de 25% ao valor contratado

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura, eventual e parcelada realização de exames de endoscopia alta e exames cardiológicos Abertura: dia 18/09/2025 às 14hs. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO Nº 144/2025 Contrato nº 174/2025 Contratada: Urgo Medical Brasil Participações LTDA – CNPJ 43.346.214/0001-27 Objeto: Materiais de Curativo para epidermólise bolhosa. Valor global: R$ 1.235.214,00 Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA nº 002/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Municipal de Educação.  Abertura: 19/09/2025 às 14 horas.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL No 012/2022 - PROCESSO Nº 026/2022 Terceiro Termo Aditivo - Contrato n° 022/2022 Contratada: JUNGLE Consultoria e Soluções Sociais LTDA - ME – CNPJ 08.582.479/0001-23 Objeto: Prorrogação da Vigência com reajuste de valor mensal com índice IGPM: 8,59% passando a R$ 2.651,50.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 082/2024 Primeiro Termo Aditivo - Ata de Registro de Preço n° 077/2024 Contratada: Licita Top Minas LTDA - CNPJ 37.156.400/0001-09 Objeto: Reajuste de 25% no item 02 – confecção de letras em alto relevo que passará de R$80,00 para R$100,00 a unidade.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 INEXIGIBILIDADE 25/2025 - PROCESSO N° 135/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O ALCOOLISMO NAS FORMAS DE ( COMUNIDADE TERAPÊUTICA E CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO Período: de 02/09/2025 a 01/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 – PROCESSO 15/2023 2º TA - Contrato nº 016-2023 Detentora: Leis Ltda Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 e inclusão de serviço de habilitação do módulo e gerenciamento de Decretos e Portarias  Valor: R$ 2.909, 04, acrescido ao valor original

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 137/2025 Contrato nº 141/2025 Contratado: Estado de Minas Gerais – intermédio Secretaria de Estado de Governo  Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Eletrônico “Minas Gerais” DOMG-e tais como: atos de expediente, editais, avisos, etc Valor global: R$ 45.180,90 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 010/2025 - PROCESSO N° 132/2025 Objeto: Construção de muro de contenção da Rua Jaquesbino Alarico da Costa com Rua Pedro Ribeiro no Bairro Nossa Senhora das Graças. Sessão pública: no dia 15/09/2025 às 13 horas - Licitar Digital Edital: nos Sites https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: atualização e execução de serviços de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, elaboração de projeto de regularização fundiária e consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Vila Palmira e Boa Vista. Cadastramento de propostas: Licitar Digital, a partir do dia 01/09/2025 às 12 horas. Sessão pública: dia 05/09/2025 às 13 horas. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXCLUSÃO FAZ ESP. JOÃO BATISTA BELCHIOR, falecido em 20/07/2006 Excluír a inscrição imobiliária 01.4.000005.000238.0001 Importância de dívida ativa e exercício - R$ 1.931,92 - IPTU de 2020 a 2025. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ Importância: R$ 434,90 Pagamento em duplicidade da TLLF.