Dispensa Emergencial nº 013/2026 - Processo nº 086/2026 - Contrato nº 077/2026 - Continuare – Centro de Referência Neurológica Ltda - Neuromodulação não invasiva - Fisioterapia neurofuncional - Fonoterapia - paciente GDCS
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 013/2026 - Processo nº 086/2026 Contrato nº 077/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Continuare – Centro de Referência Neurológica Ltda Objeto: Prestação de Serviço de Neuromodulação não invasiva (estimulação magnética e transcraniana e periférica); Fisioterapia neurofuncional (02 horas/dia); vinculada a EMT e Fonoterapia (01 hora/dia) para atendimento a paciente G.D.C.S. Valor global: R$ 363.268,57 Vigência: 12 meses Fundamento legal: art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/21 Ratificação em: 26/03/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.