Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO No 12/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS -  CODANORTE O Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é a aquisição de 02 VEÍCULOS TIPO VAN PASSAGEIRO "Capacidade Total / Acesso ao cadeirante: mínimo de 10 pessoas com acessibilidade; Resolução Contran 939/2022; Veículo 0 Km; Potência mínima 130 Cv; Distância entre eixos: mínimo 3665 Mm; Tv com kit multimídia; Combustível: Diesel; Câmbio manual; Direção hidráulica; Tração 4 X 2. Fornecer vinil adesivo para grafismo do veículo, composto por nome e logomarca oficial do Governo de Minas Gerais, de acordo com o padrão d...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 - PROCESSO N° 93/2026 Prefeitura Municipal de Santos Dumont- Aviso de Licitação. Processo n° 93/2026, Pregão Eletrônico n° 20/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, ornamentação, equipe de apoio e logística necessária, para atender aos eventos institucionais promovidos por este órgão, tais como reuniões e solenidades oficiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia24/04/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelaLicitar Digitalno endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites:  https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025 - CREDENCIAMENTO  Nº 019/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 047/2025 - Processo Licitatório nº 221/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG torna público a abertura de CREDENCIAMENTO para contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas.Os interessados em participar do referido certame deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal de Santos Dumont – MG no período compreendido entre os dias 13/04/2026 a 13/05/2026, apresentando ao Setor de Licitações a documentação exigida no Edital respectivo. O Edital contendo todas as normas e regras referentes tanto ao credenciamento dos interessados quanto à forma de seleção do futuro contratado encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico:https://www.santosdumont.mg.gov.br/...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE Nº 038/2026, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PORTARIA nº 25, de 31 de março de2026 “Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de servidor municipal, nos termos do expediente nº 038/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências" O Prefeito Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe, em especial, a Lei Municipal n. 2.252/90 (Lei Orgânica Municipal). CONSIDERANDO a comunicação por parte da Secretaria Municipal de Educação, sobre a conduta do motorista, Cleiton Ovídio Santos de Barros, que apresentou conduta incompatível, inclusive com atitudes vedadas pela Legislação de Trânsito. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo Dis...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24, de 31 de março de 2026. Dispõe sobre ampla verificação quanto ao estado da frota de veículos para fins de apuração daqueles inservíveis com vistas à realização de leilão e contém outras providências.” O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que o Município possui diversos veículos que se encontram paralisados indicando alguns, tratar-se de bens inservíveis; CONSIDERANDO que uma ampla verificação de toda a frota, dará segurança para identificar os veículos em condições de uso e aqueles cujo estado e custo de recuperação torne inviável o reparo; CONSIDERANDO que eventual realização de leilão para alienação de veículos públicos carece de delimitação do estado de deterioração que desaconselhe o reparo, sedo necessário também à desafetação do bem e sua avaliação, para mensurar o valor do lance mínimo. RESOLVE...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME -  AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Luis Eduardo De Oliveira Elmor - AG10318158 - KUP-7444 - 556-80 - 03/11/2025 16:15 Janderson Maciel De Mattos - AG10318159 - RFL-0D98 - 554-11 -...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transport publicos de Santos Dumont -  MG, na qualidade de Autoridade trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por v postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o  prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interp defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. NOME - AIT - PLACA - INFRAÇÃO - DATA HORA Sander Lohran De Oliveira Paiva - AG10318130 - TCF-9H34 - 556-80 - 28/10/2025 08:23 Bruno Mateus Da Silva Dias - AG10318131 - PUA-2354 - 556-80 - 28/10/202...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: Pedro Henrique Carvalho F. de Mendonça - Médico - 8º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 06 a 7 de abril do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, nº 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recente; Cópia do título eleitor...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS Processo nº 19/2026 - Credenciamento nº 02/2026 - Contrato nº62/2026. Contratado(a): DAVID FLAVIANO MOREIRA JUNIOR - CNPJ nº 07.089.076/0001-84. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em maquinas pesadas e tratores. Valor Total do CREDENCIAMENTO R$ 1.053.067.80 (um milhão, cinquenta e três mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos).Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Data da Ass.: 20/03/2026.  Processo nº 19/2026 - Credenciamento nº 02/2026 - Contrato nº 76/2026. Contratado(a):  GILMAR RODEIGUES COSTA - nº 64.564.288/0001- 00. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em maquinas pesadas e tratores. Valor total do CREDENCIAMENTO R$ 787.942,80 (setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Data da Ass.: 24/03/2026.  Assin...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 035/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 03 (três) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal GLAYCE MARIA GOMES ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 24 de março de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 24 de março de 2.026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 036/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1º) – CONCEDER 06 (seis) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em gozo à servidora municipal FRANCIANE CONSTANCIA DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, a partir do dia 24 de março de 2.026, devendo retornando ao serviço no dia 20 de setembro de 2.026. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 24 de março de 2.026, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 24 de março de 2.026. PACÍFICO ES...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 12 E 13 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº12 /2026 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATEREIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT-MG, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026. O apoio financeiro será para aquisição de Bags para operação, material de serralheria para Mesa de Triagem e contratação de serviços de coleta seletiva, conforme Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais) em parcela única TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13 /2026 ENTIDADE: HOSPITAL DE SANTOS DUMONT OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinado à complementação do custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Emergencial nº 013/2026 - Processo nº 086/2026 Contrato nº 077/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Continuare – Centro de Referência Neurológica Ltda Objeto: Prestação de Serviço de Neuromodulação não invasiva (estimulação magnética e transcraniana e periférica); Fisioterapia neurofuncional (02 horas/dia); vinculada a EMT e Fonoterapia (01 hora/dia) para atendimento a paciente G.D.C.S. Valor global: R$ 363.268,57 Vigência: 12 meses Fundamento legal: art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/21 Ratificação em: 26/03/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.