Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 25/2022 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Plano de Cargos, Funções Gratificadas e Salários, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2025 ENTIDADE: ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO - CNPJ: 01.127.577/0001-21 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO, através de repasse de recursos financeiros advindos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$82.684,43 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2025 ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - CNPJ: 00.684.397/0001-888  OBJETO: Cooperação mútua em favor do FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços na área educacional no Município de Santos Dumont, para a cessão de suas dependências: 21 (vinte e uma) salas de aulas nos turnos matutino e vespertino, 04 (quatro) salas no turno noturno para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, além de banheiros e outras áreas para acesso às referidas salas. VI...

 

Ata da Dispensa: AQUI Objeto: Prestação de serviço de despachante para emplacamento de veículos, incluindo vistoria, placa (padrão Mercosul), emissão de CRVL e todas as taxas administrativas do Detran/MG .  Valor global: R$ 4.500,00  Ratificação em: 21/03/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO A CONCORRÊNCIA DE VAGAS NO transporte escolar intermunicipal GRATUITO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG PARA O ANO DE 2025.  Vagas disponibilizadas: Transporte para Juiz de Fora – MG - 28 (vinte e oito) vagas Transporte para Barbacena – MG - 23 (vinte e três) vagas  Transporte para Rio Pomba – MG - 15 (quinze) vagas  O benefício atinge somente um curso por aluno. Inscrição: 1 - A ficha de cadastro estará disponível para retirada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  2 - O candidato que efetivar o cadastro deverá entregar sua documentação no período de 26/03/2025 à 31/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Avenida Getulio Vargas, 563, centro, Santos Dumont - MG, das 13h às 17h.  3 – Este edital estará exposto na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e no site do município, qual seja: https://www.santosdumont.mg.gov.br/  4 – Não haverá taxa para esta inscrição.

  Apec Veículos Ltda

Milan Pré Moldados Industria e Comercio Ltda CNPJ: 21.797.519/0001-12 Material elétrico, material hidráulico, material de drenagem, esgoto e pavimentação

 

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº  034/2025

Pregão Eletrônico nº 014/2025 Objeto: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente (escritório)

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA - Nº 02/2024 – PROCESSO 070/2024 - CONTRATO 101/2024 Obj.: Reforma do Prédio onde funciona a Escola Municipal de Conceição do Formoso.  1º TA do Contrato 101/2024 – Adriano Construtora Ltda Objeto: Acréscimo da ordem de R$ 49.194,83 ao valor inicial R$150.238,63, perfazendo um total de R$ 199.433,46.