Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade 006/2025 - Processo Licitatório 026/2025 Credenciamento 006/2025 - Contrato de credenciamento nº 081/2025 Contratada: ÁGUIA DIESEL LTDA- CNPJ: 02.747.901/0001- 40 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos médios e demais serviços em atendimento a toda frota municipal  Valor total estimado: R$ 1.150.220,05 Vigência: 12 meses

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre prorrogação, em caráter excepcional e emergencial, das concessões para serviços de transportes, nos termos do Edital de Concorrência 003/2003 para possibilitar a realização de novo certame, sem prejuízo no atendimento a população que depende de transporte público e contém outras providências”. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2025 PROCESSO No 037/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMOS DE COLABORAÇÃO 20 E 22 TERMO DE COLABORAÇÃO No 20/2025 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE No 11/2025 - PROCESSO No 72/2025 Inexigibilidade de Licitação no 011/2025 Processo no 72/2025 Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Dr. Gustavo Luiz Abry, N° 495 – Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, para funcionamento do CRAS Hélio Reis em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: AVE Costa Negócios e Participações – CNPJ 25.354.154/0001-02 Valor mensal: R$1.800,00 Vigência: 20/05/2026 Fundamento legal: Lei Federal No 8245/91 e o Art. 74 inciso V da Lei 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3932, de 19 de maio de 2025 "Regulamenta a Lei Municipal n. 4.723, de 08 de maio de 2025, e contém outras providências."

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 040/2023 - 2º T.A - Contrato Nº 65/2023 Contratado: Diego Abud Pampanelli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência -  de 05 de junho a 05 de junho de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025 - FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ADVOGADO A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 Natalia de Almeida Vitorelli - 1º lugar Rafael Nunes de Meirelles - 2º lugar Fernando Henriques S. dos Santos Campelo - 3º lugar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "Regulamenta a Lei Municipal n. 4.723, de 08 de maio de 2025, e contém outras providências." Identificação de todos os veículos oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Restituição Faz Valor: R$ 219,17

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cancelamento Faz Valor: R$ 1.823,44

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Abertura - Pregão Eletrônico nº 022/2025 Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas Abertura: 05/06/2025 - 14h