Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 013/2025 – PROCESSO 149-2025 1º T.A - Contrato nº 208/2025 assinado em 25 de Fevereiro de 2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Rocca Engenharia Ltda Objeto: Acréscimo de R$5.128,76(cinco mil, cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos ao valor inicialmente contratado importando no montante de R$ 112.128,76(cento e doze mil , cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art 125§1 da Lei 14.33/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025 - PROCESSO Nº 237/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026 Processo nº 41/2026 Objeto: Prestação de serviços voltados à obtenção de ICMS esportivoe Leis de incentivo aoesporte no município de Santos Dumont ematendimento da Secretaria Municipal deMeio Ambiente, Turismo,Esporte e Lazer. Contrato Nº 41/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Souza e Casemiro Projetos Esportivos Ltda – 33.835.985/0001-24 Valor global: R$ 59.940,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/02/2026 Ratificação em 12 de Fevereiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026 - Processo nº 41/2026 Objeto: Prestação de serviços voltados à obtenção de ICMS esportivo e Leis de incentivo ao esporte no município de Santos Dumont em atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer. Contrato Nº 41/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Souza e Casemiro Projetos Esportivos Ltda – 33.835.985/0001-24 Valor global: R$ 59.940,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/02/2026 Ratificação em 12 de Fevereiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 56/2025 – PROC. Nº 184/2025 2º T.A ao Contrato n° 188/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: RQ Construtora Ltda Objeto: Acréscimo de R$ 14.474,14 no valor anteriormente contratado. Fundamento Legal: art. 125 da Lei no. 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 04/2026 Contrato n° 011/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Rogério Ribas da Cruz - CNPJ 31.336.965/0001-83 Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de despachante veicular em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Valor global: R$ 59.200,00 Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; assinado em 24/02/2026. Ratificado em 21/01/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DIA 20/02/2026 PÁG 272 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 - PROCESSO N° 57/2026 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 20 de Fevereiro de 2026 pág 272; onde se lê: Pregão Eletrônico n° 07/2026 - Processo n° 57/2026... aquisição de concreto usinado... será realizada no dia09/03/2026 ás 13 horas ; leia-se: Pregão Eletrônico n° 07/2026 - Processo n° 57/2026... aquisição de concreto usinado... será realizada no dia10/03/2026 ás 13 horas; mantendo-se as demais especificações. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025. Aos candidatos classificados segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Paulo Cesar Aparecido Santos - Motorista - 26º lugar Deivid Aparecido de Castro - Motorista - 27º lugar Udisson Marcos da Silva Mendes - Motorista - 28º lugar Augusto Elias da Silva - Motorista - 29º lugar Deverão apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 23 a 25 de fevereiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Presencial nº 02/2026 Processo nº 33/2026 - Contrato nº: 45/2026 Empresa: APEC VEÍCULOS - 17.078.536.495/0001-22 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 30.000 Km para o veículo Polo Track ano 2024 com a placa SJG1E56 em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Valor global: R$ 1.497,28 (Hum mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 20/02/2026 Ratificação em: 20 de Fevereiro de 2026 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 001/2026 - Processo Licitatório: 024/2026 Contrato nº 046/2026 Contratada: JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA - 50.597.740/0001-25 Objeto: Pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, nas Ruas Manoel Gomes dos Santos, no Bairro da Glória, e Rua A, no Bairro Córrego do Ouro, conforme condições e especificações contidas neste termo.  Valor: O valor total da contratação será de R$ 226.280,75 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).  Vigência: O Contrato terá validade de 12 meses a partir da assinatura (assinado em 20/02/2026). PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR