DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 - PROCESSO Nº 191/2026 - Contrato nº 177/2026 - Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20 - revisão

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 - PROCESSO Nº 191/2026

Contrato nº 177/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroem AIRCROSS 7 FL TYP- 2D57 e TZQ 5H35 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global: R$ 4.045,72 (Quatro mil e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos)
Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 02/09/2026
Ratificação em: 02 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito Municipal