DISPENSA DE LICITAÇÃO POR URGÊNCIA Nº 33/2026 - PROCESSO Nº 170/2026 - Contrato nº 159/2026 - Empresa Paraná Minas Ltda - Contrato nº 0160/2026 Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda - transporte escolar rural

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR URGÊNCIA Nº 33/2026 - PROCESSO Nº 170/2026

Contratante: Município de Santos Dumont
Objeto: Contratação de empresas especializadas em transporte escolar para atendimento aos alunos residentes na Zona Rural do município de Santos Dumont.

Contrato nº 159/2026

Empresa Paraná Minas Ltda
Valor global: R$ 47.367,00

Contrato nº 0160/2026

Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda
Valor global: R$ 22.050,00

Fundamento legal: art. 75, VIII c/c § 6º da Lei Federal 14.133/21
Vigência: 60 dias a contar de 03/08/2026
Ratificação em: 03/08/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito de Santos Dumont.