TERMO DE COLABORAÇÃO - HMSD - GRUPO ALEGRIA DE VIVER - FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026
ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, pelo Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont ao Hospital de Misericórdia de santos Dumont, destinados exclusivamente à aquisição de equipamentos e matérias permanentes, no âmbito da Ação Orçamentária nº 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência orçamentária, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 10.661/2025
VIGÊNCIA: 48 meses
VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03 A/2026
ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, recebidos pelo MUNICÍPIO da Secretaria de Estado de Minas Gerais, destinado ao Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde, para execução das ações hospitalares no âmbito do SUS, conforme disposto na Resolução, SES nº 10.895/2026 e regulamentada pela Resolução SES n 10.838/2025
VIGÊNCIA: vigorará enquanto vigente as respectivas resoluções
VALOR: R$4.317.205,71 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026
ENTIDADE: O GRUPO ALEGRIA DE VIVER 

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro ao GRUPO ALEGRIA DE VIVER, através de repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Individuais dos vereadores, conforme rubricas orçamentárias do orçamento vigente..O apoio financeiro será destinado à aquisição de Camisas de uniformes, bandeira e viagens da Entidade, conforme Plano de Trabalho anexo.
VIGÊNCIA: 31/12/2026
VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07 /2026
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da PORTARIA Nº 580/2020 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL “Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.”
VIGÊNCIA: 30/12/2026
VALOR: R$200.00000 (duzentos mil reais), referente à Programação nº 316070220250005, Emenda Parlamentar nº 202535950004