INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - PROCESSO Nº 75/2026 - Sandro Vieira Marques de Sá - Locação de imóvel - espectro autista - Rua Ana Abreu Nº 237 - B da Glória

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - PROCESSO Nº 75/2026
Objeto: Locação de imóvel para instituição especializada em pessoas com transtorno do espectro autista, localizado à Rua Ana Abreu, No 237 – B. da Glória - em atendimento da  Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contrato Nº 59/2026
Contratado: Sandro Vieira Marques de Sá– CPF - 699.490.006-10
Valor mensal: R$4.000,00
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura 01/09/2025
Fundamento legal: Art. 74 inciso V da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal