ATO ORDINATÓRIO Nº 030/2026 - CONCEDE Licença sem Percepção de Vencimento - OLIVIA DE CASTRO OLIVEIRA BENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 030/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Artigo 105 da Lei n° 952, de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.
R E S O L V E:
Art.1º) – CONCEDER Licença sem Percepção de Vencimento à servidora municipal OLIVIA DE CASTRO OLIVEIRA BENTO, ocupante do cargo de PEB I, até o dia 26 de fevereiro de 2.028, devendo retornar em serviço no dia 27 de fevereiro de 2.028.
Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 03 de fevereiro de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de
Santos Dumont,03 de fevereiro de 2.026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
PERJ/gas.