ATO ORDINATÓRIO Nº 113/2026 - erro material - Ato n° 101/2026 - Assessor - Luma da Silva Pires

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO ORDINATÓRIO Nº 113/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações

R E S O L V E:

Art.1º) – No uso das atribuições legais e considerando a constatação de erro material no texto original do Ato n° 101/2026, determino a seguinte retificação:
Onde se lê: “... para exercer as atribuições do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo Público Municipal...
“ Leia-se: “...para exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor...”

Art.2º) – Ficam ratificados os demais termos e disposições do ato original que não foram objeto desta alteração.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 20 de agosto de 2.026.

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
PERJ/gas.