SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 043/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.
R E S O L V E:
Art.1º) – DECLARAR vago o cargo de TRABALHADOR, ocupado pelo servidor MARCOS GARCIA XAVIER, Matrícula n° 962.
Art.2]) A vacância dar-se-á na forma prevista do artigo 68, inciso 5°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de março de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 07 de abril de 2.026.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
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